Novo índice de reajuste do Fies é suspenso pela Justiça

FIESDa Redação – Foi suspenso pela Justiça nesta sexta-feira (13), o índice de 6,4% para renovação das mensalidades de 1,5 mil instituições de ensino superior, em 19 estados, inscritas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que havia sido estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) e foi questionado pela Fenep (Federação das Escolas Particulares).

Segundo a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7a Vara de Justiça Federal do Distrito Federal, tal comportamento, possivelmente, gerou prejuízos aos impetrantes, na medida em que, tendo a Administração se mantido inerte quando da divulgação dos novos valores e realizaram projetos e investimentos em consonância com esses novos valores.

Tudo indica que a medida será estendida às outras instituições de ensino do país, uma vez que poderão pedir isonomia da decisão, conforme afirmação de Amábile Pacios, presidente da Fenep.

A medida cabe recurso e o MEC afirmou que fará isso nos próximos dias. (Roberto Brasil)

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