No país, 662 mulheres estão grávidas ou amamentando na prisão

Em todo o país, 662 mulheres presas estão grávidas ou amamentando seus filhos, segundo um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em janeiro deste ano com dados referentes a 31 de dezembro de 2017.

Do total, 373 estão grávidas e 249 amamentam seu filho.

Esses 249 são casos análogos ao de Jéssica Monteiro, que entrou em trabalho de parto um dia depois da detenção em São Paulo e teve seu bebê. Após receber alta do hospital, precisou voltar para a cela com a criança devido a uma decisão judicial em mantê-la presa.

As informações extraídas do levantamento do CNJ revelam que o maior número de mulheres gestantes ou lactantes estão no estado de São Paulo, onde, de 235 mulheres, 139 são gestantes e 96 estão amamentando.

Em segundo lugar vem Minas Gerais, com 22 gestantes e 34 lactantes. Rio de Janeiro está em 3º, com 28 gestantes e 10 lactantes.

Perfil

No ano passado, um censo carcerário revelou o perfil das detentas que tiveram filho na prisão. Quase 70% delas tinham entre 20 e 29 anos; 70% são pardas ou negras e 56% eram solteiras, segundo levantamento da Fundação Oswaldo Cruz e do Ministério da Saúde, citado pelo CNJ.

Em dezembro de 2017, havia 249 bebês ou crianças morando com suas mães nas penitenciárias de todo o País.

Enquanto estiver amamentando, a mulher tem direito a permanecer com o filho na unidade prisional, de acordo com artigo 2º da Resolução 4 de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, se o juiz não lhe conceder a prisão domiciliar.

ESTADO GESTANTES LACTANTES
São Paulo 139 96
Rio de Janeiro 28 10
Pernambuco 22 13
Minas Gerais 22 34
Espírito Santo 19 10
Mato Grosso do Sul 15 16
Santa Catarina 14 5
Pará 13 12
Ceará 11 3
Sergipe 9 2
Distrito Federal 9 8
Rio Grande do Sul 9 5
Bahia 8 4
Amazonas 8 4
Rio Grande do Norte 7 0
Paraná 7 6
Rondônia 7 6
Mato Grosso 6 2
Alagoas 5 3
Piauí 4 0
Goiás 4 0
Maranhão 3 4
Acre 3 1
Roraima 3 1
Tocantins 1 0
Paraíba 1 0
Amapá 0 0

Fonte: Exame

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