Mulheres são 35,9% dos magistrados, informa levantamento

O documento levantou dados da atuação das mulheres da última década.

Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o Conselho Nacional de Justiça realizou um importante trabalho que culminou na elaboração do Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário. Resultado: as mulheres são maioria no quadro de servidores dos tribunais, com 56,2% do total. Em contrapartida, a magistratura ainda tem perfil predominantemente masculino e o avanço da representação feminina ainda é lento. Hoje, elas são 35,59% do universo de juízes.

O documento levantou dados da atuação das mulheres da última década de 68 dos 90 tribunais do país. O universo explorado foi de 16.902 juízes e 283.162 funcionários públicos entre 2008 e 2018.

No âmbito do Poder Legislativo, o cenário não é diferente. Embora seja crescente movimento de mulheres incentivando e lançando candidaturas, elas ainda estão longe de conseguir se eleger na mesma proporção dos homens. Segundo o TSE, são mais de 77 milhões de eleitoras em todo o Brasil, o que representa 52,5% do total de 147,5 milhões de eleitores. Desse número, apenas 9.204 (31,6%) mulheres concorreram a um cargo eletivo nas Eleições Gerais de 2018. Destas, 290 foram eleitas, um aumento de 52,6% em relação a 2014.

Apesar da desproporção, houve um avanço rumo à igualdade de gênero. Em 2014, foram escolhidas 190 mulheres para assumir os cargos em disputa, o que equivalia a 11,10% do total de 1.711 candidatos eleitos. Já no último pleito, as 290 eleitas correspondiam a 16,20% do universo de 1.790 escolhidos, um crescimento de 5,10% com relação à eleição anterior.

Para a Câmara dos Deputados, em 2018, foram eleitas 77 parlamentares, um aumento de 51% em relação ao último pleito, quando foram escolhidas 51 mulheres para a casa. Esse aumento não chegou ao Senado e menos ainda nos governos estaduais. Em 2018, o Senado teve sete mulheres eleitas, mesmo número que no pleito de 2010, quando 54 vagas foram disputadas. Com as cinco senadoras eleitas em 2014, o Senado fica com 12 mulheres, das 81 vagas possíveis. Já nas assembleias legislativas, foram eleitas 161 representantes, um crescimento de 41,2% em relação a 2014, quando foram escolhidas 114 mulheres para o cargo de deputada estadual.

Vale registrar, ainda, o número de mulheres eleitas ao cargo de prefeita nas eleições municipais 2016 em todo o país: foram 641, representando 11,57% do total. O quantitativo diminuiu em relação ao pleito de 2012, quando elas somavam 659 prefeitas eleitas, o que correspondeu a 11,84% do total.

Naquela ocasião, o número de vereadoras também apresentou redução em 13 capitais em 2016, na comparação com a última disputa municipal, em 2012.

Em Manaus (AM), em 2012, foram eleitas cinco vereadoras e 36 vereadores. Em 2016, esse número no universo feminino baixou para quatro, enquanto os homens subiram para 17.

Ainda segundo o Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário, nos últimos 10 anos, o número de magistradas em atividade cresceu apenas 1,2%. Atualmente, elas representam 38,8% da magistratura brasileira, enquanto que em 2009 eram 37,6%. As causas de tamanha desproporção estão sendo verificadas através de estudos e pesquisas, e medidas estão sendo tomadas para que se compreenda a questão do diminuto número de magistradas no Sistema de Justiça do país.

 

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