MPE determina que prefeito de Maués exonere parentes

Pref. Padre Carlos
Pref. Padre Carlos
Pref. Padre Carlos

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) determinou que o prefeito de Maués, Raimundo Carlos Goés (Padre Carlos do PT), exonere todos os seus parentes empregados na prefeitura do município, além de familiares do vice-prefeito e dos secretários municipais. Entre os servidores estão irmãs e cunhadas do prefeito. O prazo para exoneração expirou no último dia 20 de outubro. O prefeito tem até o dia 30 deste mês para comunicar o MPE sobre o cumprimento da determinação.

Pelo Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo promotor de justiça, Procuradoria Geral de Maués e pelo prefeito de Maués a nomeação de familiares caracteriza-se como nepotismo e “revela favorecimento intolerável em face do princípio da impessoalidade”, além de ferir dos outros princípios constitucionais da “legalidade”, moralidade, isonomia e eficiência”.

De acordo com o documento, o “administrador age de má-fé ao privilegiar seus parentes com cargos e gratificações, traindo, assim, a confiança depositada pelo cidadão”. O não cumprimento da determinação do TAC resultará na aplicação de multa no valor de R$ 10 mil por cada dia de atraso.

A denúncia foi apresentada pelos vereadores do município que fazem oposição a atual administração. Segundo eles, há ainda o nepotismo cruzado na Prefeitura, onde há parente de vereadores da situação trabalho. O vereador Luizinho Canindé (PDT) afirmou que a postura adotada pelo prefeito é “antiquada”.

“É inadmissível que nos dias atuais um gestor público use práticas tão antiquadas como o nepotismo para se beneficiar prejudicando, assim, a qualidade do serviço público e o bom uso dos recursos. Não só eu, mas todos os parlamentares irão acompanhar e exigir o cumprimento da determinação judicial a fim de que ela realmente seja cumprida” , finalizou o parlamentar.

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