Ministro do TST diz que número de conciliações trabalhistas é baixo

No Amazonas não se consegue muita conciliação trabalhista, afirma Ivis
No Amazonas não se consegue muita conciliação trabalhista, afirma Ivis

Em visita a capital amazonense nesta terça-feira (6) o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, afirmou em coletiva a imprensa, que o número de conciliações trabalhistas no Amazonas ainda é baixo, apenas 36% de processos.

O ministro veio à Manaus para dar abertura ao início da correição da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região. A correição se estenderá até a próxima sexta-feira (9).

De acordo com Ives, o baixo número de conciliações trabalhistas é preocupante. “Uma das coisas que me preocupa no Amazonas é que aqui não se consegue muita conciliação em processo trabalhista, apesar do estado ser o que mais resolve processos de primeira instância, cerca de 1.500 mil por ano. No entanto, essas decisões são realizadas por meio de sentença, apenas 36% são por resolvidas por meio de conciliação”, explicou.

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O ministro enfatizou que uma das vocações naturais de um juiz trabalhista é conciliar, e na sua vinda ao Amazonas, em visitas às varas, ele quer ver o motivo que não se consegue alcançar um número mais expressivo de conciliações.

Ele também comentou sobre a reforma da Constituição que possibilitou direitos as trabalhadoras domésticas, para ele a alteração acabou se tornando um excesso de proteção que acaba comprometendo o profissional. “Eu vejo essa mudança com preocupação, acaba conspirando contra o próprio profissional, comprometendo empregos. A partir do momento que se protege muito o empregado, o empregador vai reagir também”, enfatizou.

Ives comentou que espera que a regulamentação que irá sair da emenda constitucional tenha alguns acertos, referentes a jornada de trabalho, piso salarial, dentre outros.

Na abertura da correição, o ministro destacou que enviou um questionário para o Amazonas, para referendar os dados da região, mas disse que uma das dificuldades é a falta de consistência dos dados. “Os dados que me foram fornecidos não são consistentes, não conseguimos formar uma ideia perfeita do que acontece no tribunal do Amazonas e queremos verificar isso”, relatou.

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Processo eletrônico – Outra dificuldade apontada pelo ministro é a nova forma de trabalhar no julgamento de processos por meio eletrônico. “Isso não é uma dificuldade do Amazonas, mas em todo o Brasil. Há uma resistência de muitos advogados em conseguir trabalhar com processos eletrônicos, muitos preferem ainda a forma manual, implantar essa forma ainda vem sendo uma das grandes dificuldades na celeridade dos julgamentos”, frisou.

O ministro do TST fica na capital até sexta-feira (9), quando segundo ele entregará uma ata com todas as conclusões e recomendações consequentes da correição tanto no TRT da 11 Região quanto nas varas. Além de dizer que pretende se reunir com todos os desembargadores e juízes de primeira instância e ainda com a Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB) e a Procuradoria Regional do Trabalho.

A assessoria de comunicação do TRT informou na ocasião que pretende realizar uma coletiva de imprensa no dia 9 quando se encerra a correição ordinária para o ministro apresentar os resultados da mesma.///Sara Matos – Imagens: Áida Fernandes

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