Marcos Rotta se destaca no primeiro ano de mandato federal

Dep. Marcos Rotta
Dep. Marcos Rotta
Dep. Marcos Rotta

No primeiro ano de seu mandato como deputado federal, Marcos Rotta (PMDB-AM) foi escolhido para atuar em áreas de destaque na Câmara. Estreante no legislativo federal, Rotta assumiu uma das vice-lideranças do PMDB na Casa. Trata-se do maior partido do Brasil e detentor da segunda maior bancada na Câmara.
Além disso, o parlamentar assumiu a Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades em contratos e financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O fato de ser vice-líder me coloca numa posição de destaque para discutir não apenas a pauta, mas também o andamento e as deliberações em Plenário. Eu acho que foi um ano extremamente bom, oportuno. Sem dúvida alguma, foi um ano de ganho real na minha vida política e como parlamentar”, afirma Rotta.

A experiência de mais de 14 anos à frente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas resultou nas indicações para membro titular da CDC da Câmara e da Comissão Especial que vai alterar a Lei Geral de Telecomunicações. Rotta é ainda vice-presidente da subcomissão vinculada à CDC que analisa a qualidade dos serviços de telefonia.

“Estamos fazendo diversas emendas à Lei Geral. Precisamos, sobretudo, endurecer as regras com relação à má prestação de serviços das operadoras de telefonia fixa e móvel. Estamos estudando e vamos apresentar uma série de emendas para melhorar a qualidade da telefonia em todo o País”, explica o deputado.

Projetos – Rotta também apresentou e relatou diversos projetos de lei, como o que obriga a identificação de apostador nos bilhetes de loteria da Caixa, de maneira a evitar fraudes. É de autoria do parlamentar o projeto que obriga empresas públicas e privadas a se responsabilizarem por furtos ocorridos em seus estacionamentos, sejam pagos ou não.

Outra iniciativa do deputado define que empresas de telefonia fixa e móvel deverão disponibilizar informações detalhadas da utilização de créditos da modalidade pré-paga aos clientes.

O parlamentar é autor de projeto que determina que motorista que matar no trânsito sob efeito de álcool, drogas ou durante ‘racha’ seja julgado por homicídio doloso. Rotta também apoiou a revogação do Estatuto do Desarmamento e a redução da maioridade penal.

Marcos Rotta apresentou também projeto para pôr fim à cobrança da tarifa de assinatura para telefones fixos. Caso seja aprovado, o consumidor passará a pagar apenas pelos serviços efetivamente prestados pela empresa de telefonia.

Entre as propostas relatadas, está a que define a criação de uma multa em favor do consumidor. Pelo projeto, caso desrespeite repetidas vezes os direitos de clientes, a empresa pode ser condenada a pagar uma multa de valor significativo, com o objetivo de coibir novas violações.

Frente – No final do ano, Rotta assumiu a Presidência da Frente Parlamentar em Prol da BR-319, que reúne parlamentares dispostos a somar esforços pela revitalização dos quase 900 quilômetros da rodovia. A Frente foi idealizada por Marcos Rotta.

“Eu consegui, apesar desse pouco tempo de Câmara, já receber por parte do meu partido e do líder do meu partido, diversas missões. Isso faz com que aumente cada vez mais a nossa responsabilidade em tratar essas questões com o máximo grau de responsabilidade, sempre preocupados em levar também as ações ao estado do Amazonas”, acrescenta o deputado.

As emendas parlamentares beneficiaram setores como saúde, infraestrutura e defesa do consumidor para o estado do Amazonas e municípios.

“Em 2016, esperamos que os cenários político e econômico melhorem, que o Brasil possa encontrar uma melhor fórmula de distribuir renda. Nós temos muitas Prefeituras, sobretudo no interior do estado do Amazonas, que passam por uma situação muito complicada. O próprio governo do estado do Amazonas teve perda de receita. Estamos torcendo para que 2016 possa não apenas ser um ano melhor, mas suprir também as carências e as necessidades do ano de 2015”, pontua o deputado. 

COMPARTILHAR

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here