Manaus alcança pontuação máxima em autonomia fiscal, segundo Índice Firjan

Foto: Mário Oliveira/Semcom

Manaus obteve a nota máxima em autonomia na gestão fiscal, um dos quatro itens de avaliação do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). “Nossa gestão fiscal continua em um nível de excelência”, comemorou o prefeito Artur Virgílio Neto, nesta sexta-feira, 1º/11, ao destacar os avanços na política econômica da cidade, possibilitando mais investimentos.

“É a prova que Manaus tem feito o dever de casa. E seguimos muito bem a Lei de Responsabilidade Fiscal, pagando em dia os servidores e equilibrando as finanças com uma Previdência autônoma, o que nos credenciou junto a importantes instituições financeiras nacionais e internacionais e permitiu ampliar a nossa capacidade de investimento”, avaliou o prefeito Artur.

Nesta edição, o IFGF avaliou as contas de 5.337 municípios, onde vivem 97% da população brasileira. O índice é construído com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

O levantamento mostra que as contas da capital amazonense apresentam níveis de excelência e boa gestão em autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos, que no ranking geral a colocaram entre as três capitais mais bem avaliadas, atrás apenas de Salvador (BA) e Rio Branco (AC).

O prefeito chamou atenção ao fato de a cidade de Salvador incluir recursos da previdência municipal no indicador de avaliação da liquidez, como disponibilidade de caixa, o que não pode acontecer, ou seja, consideraram recursos de aplicação de curto prazo como dinheiro disponível.

“Preciso fazer o adendo que Salvador, por exemplo, usou os recursos da previdência na questão da liquidez e nós não fizemos isso, senão nós teríamos superado todos por larga margem, pois somos a primeira cidade do Brasil em gestão previdenciária. Mas, pelo volume de investimentos em obras deste ano, equilíbrio fiscal e nossa previdência campeã, não tenho dúvida que o primeiro lugar em 2020 será nosso”, pontuou Arthur.

Com uma pontuação variando entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município, Manaus recebeu nota 0,8022, ficando no grupo seleto de 4% do total de municípios brasileiros que ultrapassaram a marca de 0,8 pontos, considerado gestão de excelência para a Firjan.

Na avaliação do titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Lourival Praia, Manaus deve crescer ainda mais no levantamento do próximo ano. “O índice leva em conta dados de 2018 e, por isso, não tiramos nota máxima em investimento, que foi o que acabou nos tirando do primeiro lugar, apesar de ainda tirarmos nota máxima em autonomia e quase máxima em gasto pessoal. O ano de 2018 foi de preparação para o que estamos vivendo em 2019 com grandes investimentos, o que deve refletir no índice do ano que vem”, explicou.

No cenário nacional, o estudo acende um alerta na gestão dos recursos públicos e deixa claro que Manaus não só driblou os prejuízos mais graves da crise econômica, como também se fortaleceu do ponto de vista institucional, para garantir as melhorias necessárias à população.

“A análise das contas dos municípios brasileiros não deixa dúvidas de que existe grande ineficiência na administração dos recursos públicos. Os gestores têm apresentado dificuldade para equilibrar o orçamento e o resultado disso está na precarização do atendimento às demandas sociais e na baixa competitividade para geração de empregos e atração de investimentos”, traz trecho da publicação.

Em outro ponto, a pesquisa defende que não basta aumentar recursos em busca de suprir as dificuldades enfrentadas pelos municípios, sem que haja um compromisso sério da gestão com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os dados do IFGF mostram que o aumento de recursos, sem a devida contrapartida de ajuste de contas, são alívio transitório. A solução para a melhoria da situação fiscal dos municípios precisa incluir reformas estruturais e a concretização de penalidades por práticas de irresponsabilidade fiscal”, cita a parte conclusiva da publicação.

Empregos

Uma das consequências da boa saúde financeira de Manaus é a geração de empregos. De acordo com o levantamento feito pela consultoria Tendências, realizado junto ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), e divulgado pelo jornal “O Globo”, no começo de outubro, Manaus é a quinta capital brasileira em empregabilidade formal e a primeira da do Norte e Nordeste. O fator preponderante para que a capital amazonense alcançasse essa posição no ranking é atribuído ao equilíbrio fiscal do município, segundo economistas que analisaram a pesquisa.

A pesquisa apontou um aumento de vagas com carteira assinada em 14 capitais brasileiras, levando em conta o saldo entre admissões e demissões, no período de janeiro a agosto. Em Manaus, esse saldo foi de 8.558 postos de empregos formais, número que a deixou atrás apenas de Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e São Paulo.

Para se ter uma ideia, somente nas obras que integram o pacote em homenagem aos 350 anos de Manaus já são quase 3 mil empregos diretos e outros milhares de indiretos. São ações em infraestrutura viária, habitação, requalificação do centro histórico, construção de escolas, recuperação ambiental e outras.

Melhor Previdência do país

Um dos fatores determinantes para a saúde financeira do município é o sistema previdenciário da capital, considerado o melhor entre as capitais do país. Neste ano, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Manaus recebeu o primeiro lugar da edição do “Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária – 2019”, Categoria 5, concedido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem).

Em 2017, a capital amazonense já havia conquistado o 1º lugar entre as capitais no Prêmio de Boas Práticas de Gestão Previdenciária, da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem). As premiações confirmam que a Previdência de Manaus é referência nacional.

“É a prova que Manaus tem feito o dever de casa. E seguimos muito bem a Lei de Responsabilidade Fiscal, pagando em dia os servidores e equilibrando as finanças com uma Previdência autônoma, o que nos credenciou junto a importantes instituições financeiras nacionais e internacionais e permitiu ampliar a nossa capacidade de investimento”, avaliou o prefeito Artur.

Nesta edição, o IFGF avaliou as contas de 5.337 municípios, onde vivem 97% da população brasileira. O índice é construído com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

O levantamento mostra que as contas da capital amazonense apresentam níveis de excelência e boa gestão em autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos, que no ranking geral a colocaram entre as três capitais mais bem avaliadas, atrás apenas de Salvador (BA) e Rio Branco (AC).

O prefeito chamou atenção ao fato de a cidade de Salvador incluir recursos da previdência municipal no indicador de avaliação da liquidez, como disponibilidade de caixa, o que não pode acontecer, ou seja, consideraram recursos de aplicação de curto prazo como dinheiro disponível.

“Preciso fazer o adendo que Salvador, por exemplo, usou os recursos da previdência na questão da liquidez e nós não fizemos isso, senão nós teríamos superado todos por larga margem, pois somos a primeira cidade do Brasil em gestão previdenciária. Mas, pelo volume de investimentos em obras deste ano, equilíbrio fiscal e nossa previdência campeã, não tenho dúvida que o primeiro lugar em 2020 será nosso”, pontuou Artur.

Com uma pontuação variando entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município, Manaus recebeu nota 0,8022, ficando no grupo seleto de 4% do total de municípios brasileiros que ultrapassaram a marca de 0,8 pontos, considerado gestão de excelência para a Firjan.

Na avaliação do titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Lourival Praia, Manaus deve crescer ainda mais no levantamento do próximo ano. “O índice leva em conta dados de 2018 e, por isso, não tiramos nota máxima em investimento, que foi o que acabou nos tirando do primeiro lugar, apesar de ainda tirarmos nota máxima em autonomia e quase máxima em gasto pessoal. O ano de 2018 foi de preparação para o que estamos vivendo em 2019 com grandes investimentos, o que deve refletir no índice do ano que vem”, explicou.

No cenário nacional, o estudo acende um alerta na gestão dos recursos públicos e deixa claro que Manaus não só driblou os prejuízos mais graves da crise econômica, como também se fortaleceu do ponto de vista institucional, para garantir as melhorias necessárias à população.

“A análise das contas dos municípios brasileiros não deixa dúvidas de que existe grande ineficiência na administração dos recursos públicos. Os gestores têm apresentado dificuldade para equilibrar o orçamento e o resultado disso está na precarização do atendimento às demandas sociais e na baixa competitividade para geração de empregos e atração de investimentos”, traz trecho da publicação.

Em outro ponto, a pesquisa defende que não basta aumentar recursos em busca de suprir as dificuldades enfrentadas pelos municípios, sem que haja um compromisso sério da gestão com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os dados do IFGF mostram que o aumento de recursos, sem a devida contrapartida de ajuste de contas, são alívio transitório. A solução para a melhoria da situação fiscal dos municípios precisa incluir reformas estruturais e a concretização de penalidades por práticas de irresponsabilidade fiscal”, cita a parte conclusiva da publicação.

Empregos

Uma das consequências da boa saúde financeira de Manaus é a geração de empregos. De acordo com o levantamento feito pela consultoria Tendências, realizado junto ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), e divulgado pelo jornal “O Globo”, no começo de outubro, Manaus é a quinta capital brasileira em empregabilidade formal e a primeira da do Norte e Nordeste. O fator preponderante para que a capital amazonense alcançasse essa posição no ranking é atribuído ao equilíbrio fiscal do município, segundo economistas que analisaram a pesquisa.

A pesquisa apontou um aumento de vagas com carteira assinada em 14 capitais brasileiras, levando em conta o saldo entre admissões e demissões, no período de janeiro a agosto. Em Manaus, esse saldo foi de 8.558 postos de empregos formais, número que a deixou atrás apenas de Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e São Paulo.

Para se ter uma ideia, somente nas obras que integram o pacote em homenagem aos 350 anos de Manaus já são quase 3 mil empregos diretos e outros milhares de indiretos. São ações em infraestrutura viária, habitação, requalificação do centro histórico, construção de escolas, recuperação ambiental e outras.

Melhor Previdência do país

Um dos fatores determinantes para a saúde financeira do município é o sistema previdenciário da capital, considerado o melhor entre as capitais do país. Neste ano, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Manaus recebeu o primeiro lugar da edição do “Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária – 2019”, Categoria 5, concedido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem).

Em 2017, a capital amazonense já havia conquistado o 1º lugar entre as capitais no Prêmio de Boas Práticas de Gestão Previdenciária, da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem). As premiações confirmam que a Previdência de Manaus é referência nacional.

Confira o estudo completo em – http://bit.ly/IFGF2019

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