MAIS 50 ANOS DA ZFM PARA QUÊ? (uma visão crítica)

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Depois do Golpe Militar de 64, o primeiro presidente militar Humberto de Alencar Castelo Branco, criou e implantou um ambicioso programa com o lema “Integrar para não Entregar” . Dentro desse princípio de integração, foi implantada a Zona Franca de Manaus em 67 foi iniciada a construção da Estrada Transamazônica, ainda inconclusa, mesmo 40 anos depois de seu ambicioso e megalomaníaco início com muita publicidade. Hoje, a estrada que seria para integração, se transformou em “Tranzamônica da Entregação”. A estrada pode servir par tudo hoje, mas não serve para propósito que foi idealizada.

Mais tarde, vieram também a implantação dos “batalhões de fronteiras”, o projeto “Calha Norte” e outras mirabolantes ideias saídas das cabeças pensantes dos militares. Contudo, todos foram abandonados, por terem iniciados pelos governos militares. Dentro desse quadro todo, o Amazonas se desenvolveu, cresceu de forma desordenada, progrediu sem planejamento expondo seus graves problemas sociais e convivendo “pacificamente”, mas com problemas e greves “dos pacíficos trabalhadores de mão de obra dócil e barata” em épocas passadas, sob o comando do sindicalista Ricardo Moraes, quando presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus que, ao lado de várias outras lideranças que pouco apareciam, como o hoje jornalista Simão Pessoa, pararam a maioria das grandes fábricas que existiam e funcionavam no Distrito Industrial de Manaus. Hoje, ou desapareceram as lideranças sindicais ou os problemas cessaram, porque o que se tem notícia é de uma ou outra paralisação isolada de fábrica, mais por problemas pontuais do que por questões salariais como ocorrera no passado!

A abundante produção da borracha desapareceu pela ganância, descaso, à permissividade, passividade e falta de visão de futuro dos governantes. O mesmo fim poderá ter a Zona Franca de Manaus, por falta de investimentos em pesquisas para explorar o potencial abundante da natureza, de sua biotecnologia abundante e inesgotável se for bem explorada.

Pesquisas no INPA existem muitas para aproveitamento de parte de todo o potencial produtivo e econômico e tornar o Estado independente, mas nada ou quase nada dessas pesquisas tem sido aproveitadas em termos de apropriação dos conhecimentos pelos empresários para tornar produtivas as pesquisas biotecnológicas e definir um caminho, um rumo, um norte, enfim, para criar um modelo de desenvolvimento e desenvolvê-lo junto com o modelo atual, diversificando a atividade econômica de forma paralela. Há anos, ouço falar que existiam empresas embrionárias investindo e até em um polo biotecnológico para essas empresas, que chegou inclusive a ser inaugurado, mas parece que tudo desapareceu em silêncio, como também desapareceu a borracha, no século XIX.

A implantação do projeto de desenvolvimento ZFM, bem como o Golpe Militar no Brasil, tiveram a presença direta dos Estados Unidos, pelo medo que passou a ter pelo da disseminação do comunismo em toda a América Latina. Fidel Castro consolidou a guerrilha em Cuba e optou para torná-la comunista, uma das últimas que ainda resiste no mundo, mesmo com o fim da União Soviética, que a apoiava financeira e ideologicamente. (Carlos Costa in O CAMINHO NÃO PERCORRIDO – A TRAJETÓRIA DOS ASSISTETES SOCIAIS MASCULINOS EM MANAUS, 2013, Ed. Ufam). A Zona Franca de Manaus, foi implantada, portanto, dentro de todo esse processo, com o objetivo de integrar a Amazônia ao resto do Brasil, porque em Manaus havia “uma abundante, dócil e barata mão obra”.

Do projeto do deputado federal Francisco Pereira da Silva, aprovado 10 anos antes, à prática, muitos percalços se passaram (in Edila Arnaud Ferreira Moura et alii – Belém: Associação de Universidades Amazônicas – UNAMAZ, Universidade do Amazonas – FUA, Universidade Federal do Pará – UFPA, 1993. 141 páginas, il. (Série Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia, vol. 2 ZONA FRANCA DE MANAUS: OS FILHOS DA ERA ELETRÔNICA). Agora, depois da batalha travada na Câmara dos Deputados pela aprovação da continuidade do modelo, alguns críticos do modelo passaram a considerá-lo como uma prisão para escravos sem correntes; para outros, um grande benefício de desenvolvimento. Para mim, os empresários que exploram e enriquecem, os poderes constituídos do Amazonas, contudo deverá servir para reflexão sobre como desejaremos o modelo de desenvolvimento depois de mais 50 anos. Ou será que ainda será prorrogado já que é tão criticado pelo resto do país?

Depois do fim do ciclo da borracha, o Amazonas experimentou diversas dificuldades financeiras, chegando ao ponto de a Secretaria de Estado da Fazenda, no Governo José Lindoso, ter idealizado a realização a campanha de troca de notas fiscais de compras adquiridas no comércio de Manaus, para concorrer a sorteios para aumentar a arrecadação do Estado. Deu certo. Mas a penúria financeira continuou por longo tempo, até que Lindoso decidiu assinar o decreto que interiorizou a ZFM, fazendo surgir alguns poucos projetos de investimentos em alguns municípios, também abandonados. Durante o auge do comércio da Zona Franca, muitos comerciantes sonegavam notas fiscais e foi isso que levou a Sefaz a iniciar a campanha.

Vivendo hoje o contraste de ser um dos maiores arrecadadores de impostos do Brasil, analiso com preocupação se à luta política pela prorrogação da ZFM, sem investimentos em pesquisas para buscar um modelo de desenvolvimento, valeu todo esse desgaste porque o Estado ainda não conseguiu investir parte do que arrecada em pesquisas para desenvolver a área biotecnológicas ou outros que venham a ser encontrados.

Pode ocorrer o mesmo que já ocorreu no século XIX, com o período áureo da borracha., quando nada foi encontrado ou buscado para suprir a carência e o Amazonas e ficou amargando longos anos só vivendo da exploração de sova, balata, juta, malva. O Estado pouco produz ou investe as riquezas que arrecada pelos impostos recebidos pela Zona Franca para explorar o outro potencial econômico. Lembro que durante o primeiro governo Amazonino Mendes, em sua primeira entrevista para o Diário do Amazonas, do qual eu era Editor Geral na época, com a intermediação do advogado Paulo Figueiredo, no qual era Editor Geral, prometeu investir em criação de Escolas técnicas profissionalizantes em sete polos de desenvolvimento identificados em estudos realizados pelo Grupo Paranapanema. Nada aconteceu, embora tenha divulgado o anúncio em matéria de primeira praia, como manchete principal. A entrevista se deu na casa do governador, na Rua Belorizonte, onde residia na época.

Nada implantou, preferindo lançar o programa “Terceiro Ciclo”, distribuindo implementos agrícolas, mas não buscou nos estudos do INPA o redirecionamento para um novo desenvolvimento do Estado e se voltar à sua vocação primeira: sua floresta e suas riquezas naturais.

Do programa “Terceiro Ciclo” pouca ou quase nada de positivo restou. (in Heloísa Correa da Silva. EXPRESSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MÉDIO JURUÁ – AMAZONAS: 2012, EDUA). Não nego a importância econômica – não social – do modelo de desenvolvimento para o Amazonas, mas o Estado precisa investir e buscar alternativa de desenvolvimento porque depois, poderemos “chorar sob o leito derramado”, quando poderá ser tarde demais para isso. Mais 50 anos passam rápido demais, meu corpo físico não existirá mais, não quero que meu espírito chore com junto com todos por se chegar à conclusão que ficamos pensando que o PIM – Polo Industrial de Manaus será infinito quando os outros 50 anos terminarem e novos políticos estiverem de novo com os mesmos discursos em Brasília, da “importância para a integração econômica do Estado para o resto do Brasil” e reivindicando mais uma prorrogação, quando o próprio povo eleitor foi incompetente para eleger políticos comprometidos com o real desenvolvimento vocacional da Região!

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