Luiz Castro defende a manutenção da Vara de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O deputado Luiz Castro pediu ontem (14) o apoio dos demais parlamentares a uma indicação que será encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), Flavio Pascarelli, solicitando a manutenção e o fortalecimento da Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.

Inaugurada em outubro de 2014, na gestão de Graça Figueiredo, com o objetivo de dar celeridade ao julgamento dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, a Vara vem sendo comandada pela juíza Patricia Chavon. No entanto, a estrutura para o atendimento dos casos, não foi ampliada e os processos estão acumulados.
Para o deputado Luiz Castro, o TJ deveria reforçar a estrutura com a ampliação das equipes para atender as vítimas e dar andamento às denúncias. Ele destacou a iniciativa da Defensoria Pública que inaugurou um espaço de atendimento psicológico e jurídico às vitimas de abuso e exploração sexual.
“É um exemplo do olhar diferenciado para a infância e juventude que precisam ser priorizadas por outros órgãos do Judiciário e não ficar apenas como letra na Constituição e no ECA”, ressaltou o deputado.
Luiz Castro citou ainda dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) que apontam em 2016, o registro de 757 casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Amazonas, envolvendo vítimas com idade entre zero a 17 anos. A maioria são meninas, vítimas de estupro.
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