Lojas de brinquedos serão fiscalizadas pela Defesa do Consumidor

Apesar da lei existir desde 2007, ainda é possível ver esse tipo de brinquedos nas prateleiras.
Apesar da lei existir desde 2007, ainda é possível ver esse tipo de brinquedos nas prateleiras.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pelo vereador Álvaro Campelo (PP), Procom e Ipem, realizarão este mês e no mês do natal duas fiscalizações aos grandes e pequenos centros de revenda e distribuição de brinquedos em Manaus para verificarem se está sendo cumprida a Lei Municipal nº 180/2007, a qual proíbe a comercialização de brinquedos em formato de armas na cidade.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CMM, vereador Álvaro Campelo.
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CMM, vereador Álvaro Campelo.

De acordo com Álvaro Campelo, nesse primeiro momento, os grandes comerciantes passarão por uma fiscalização pedagógica, em que será falado sobre a importância do cumprimento da Lei, bem como, onde se verificará se as especificações do Inmetro estão sendo cumpridas.

“Já temos a presença confirmada do Procom, da Delegacia do Consumidor e do Ipem, que vai verificar não apenas, se essas empresas estão comercializando brinquedos em forma de armas, mas também se estão dentro das especificações do Inmetro, ou seja, se oferecem algum tipo de risco a saúde das crianças”, destacou.

Grupo Baiano já vem obedecendo a Lei, segundo Gerente Cristiane.
Grupo Baiano já vem obedecendo a Lei, segundo Gerente Cristiane.

Segundo a gerente da loja Baiano, na Constantino Nery, Cristiane Ferreira, o grupo conhece a lei e aos poucos veio se adequando a ele e hoje já é possível constatar nas prateleiras da loja, a ausência desse tipo de brinquedo. “Na verdade já estamos sabendo da lei sim e fomos nos adequando”, confirmou.

A gerente de compra da loja Hobby Brinquedos, no Vieiralves, Kellen Batista informou a reportagem do BLOGdaFLORESTA que já estão cientes da lei e que as compras já foram suspensas, mas que, está sendo eliminando o que ainda há no estoque. “Nós já paramos de comprar, mas o que ainda há no estoque está sendo eliminado”, disse.

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Segundo a gerente da loja Hobby, Ketullan Oliveria, os brinquedos em forma de armas que ainda estão na loja, são as pistola de água e dardo, mas que acredita não chamar muito a atenção para a violência, uma vez que são bastantes coloridas e não tem munição, nem de brinquedo.

Álvaro Campelo informou que todos os brinquedos que tiverem o formato de armas que estimulem a violência serão retirados das prateleiras. “A Lei existe desde 2007 e proíbe a comercialização de qualquer tipo de brinquedo em forma de arma, em caso de insistência, os brinquedos serão recolhidos e as lojas poderão ser autuadas pelo Procon”, informou.

No entanto, o parlamentar fez questão de lembrar que a primeira visita, em novembro, será pedagógica, mas a visita de dezembro será punitiva. “As lojas que continuarem comercializando os brinquedos serão punidas”, disse. ///Moara Cabral – Fotos: Áida Fernandes.

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