Lei do Cabo Maciel cobra imediato encaminhamento ao CIOPS do registro de atendimento nos hospitais

Dep. Cabo Maciel
Dep. Cabo Maciel
Dep. Cabo Maciel

Segundo números divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o crescimento de mortes violentas registrou aumento de 26,8 e levou Manaus a subir cinco posições no ranking e se tornar sétima capital mais violenta do País.

Diante desse quadro o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Deputado Cabo Maciel, lembra a população amazonense, da capital e do interior, que aprovou a Lei nº 4.307, de 18 Janeiro 2016, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade do encaminhamento imediato ao CIOPS quanto aos registros de homicídios, lesões corporais e acidentes com armas, de vítimas atendidas nas redes hospitalares, bem como a emissão de relatório a Secretaria de Segurança Pública.

O objetivo da Lei é propiciar as Forças de Segurança Pública do Estado do Amazonas com a comunicação, a identificação imediata dos acusados, possibilitando a sua prisão e autuação em flagrante delito logo após a autoria do ato criminoso, diminuindo as dificuldades enfrentadas na persecução penal, e diminuindo a sensação de impunidade repudiada pela população, em particular, pela população amazonense ao constante aumento dos índices de criminalidade.

COMPARTILHAR

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here