José Melo propõe mais criatividade para melhorar serviços e superar crise financeira

“Quando se aplica bem os recursos públicos, você reduz custos”, afirmou Melo
“Quando se aplica bem os recursos públicos, você reduz custos”, afirmou Melo
“Quando se aplica bem os recursos públicos, você reduz custos”, afirmou Melo

O governador José Melo abriu nesta sexta-feira, 22 de maio, o Seminário Intermunicipal de Modernização Administrativa e Gestão Pública Compartilhada propondo maior criatividade aos prefeitos para superar crise financeira e avançar na qualidade e expansão de serviços, como educação e saúde. “Quando se aplica bem os recursos públicos, você reduz custos”, afirmou ele aos prefeitos durante a abertura do seminário. Primeiro encontro da atual administração estadual com os chefes dos executivos municipais, o evento sela nova etapa na construção de uma agenda convergente de ações.

Para auxiliar as prefeituras, o Governo do Estado planeja criar este ano um Escritório de Gestão de Projetos com a missão de prestar orientação técnica, reduzir falhas na prestação de contas e diversificar as fontes de captação de recursos para investimentos. O seminário é realizado pela Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a presença de prefeitos e autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário. A iniciativa é direcionada aos gestores municipais e contará com orientações em áreas jurídicas, execução fiscal, prestação de contas e gestão pública.

jose-melo-e-prefeitos-tce-02Além da capacitação técnica, o seminário é uma convocação de união entre Estado e Municípios na busca por alternativas diante da crise na economia brasileira. De acordo com José Melo, além da queda na arrecadação de impostos, o cenário para 2015 inclui restrições no acesso a empréstimos e recursos federais. Somente nos três primeiros meses de 2015, a arrecadação de impostos no Amazonas registrou queda de 10,53% na comparação com o mesmo período do ano passado. As perdas de receita chegaram a R$ 237 milhões, afetando o governo estadual e os municípios – que recebem repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Ano passado, os municípios tiveram redução brutal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas como houve aumento do ICMS, deu uma equilibrada. Agora o FPM não está dando resposta”, pontuou. Economista, o governador do Amazonas avalia que o cenário econômico e a queda na arrecadação tributária devem manter a curva descendente durante todo o ano. Para superar as dificuldades, a recomendação é unir esforços entre os poderes e recorrer à criatividade para atender as demandas da população, mantendo a qualidade de serviços essenciais como saúde, educação e segurança pública.

“Em momento de crise, você tem que otimizar os recursos. Quando se aplica bem, você reduz custos. Temos de ter criatividade e nos juntarmos para continuar prestando os serviços na educação e saúde com qualidade, apesar da crise. Essa é uma tentativa do governo no sentido de alertar os municípios a encontrarmos juntos a solução. Eficiência e boa aplicação de recursos são as palavras”, disse.

jose-melo-e-prefeitos-tce-03Segundo o secretário de Relações Institucionais, Francisco Cruz, o governo quer gastar melhor e repassar às prefeituras as experiências e os conhecimentos técnicos para tanto. Um dos próximos trabalhos da pasta é criar o Escritório de Gestão de Projetos, que funcionará em parceria com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES). “Com esse escritório queremos profissionalizar o desenvolvimento de projetos por parte dos municípios para que as prefeituras consigam captar recursos em outras fontes de receita”, disse.

O escritório será a base para a recriação do Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal (Icot), que o Governo pretender recriar a partir de 2016, anunciou José Melo. “A linha é colocar o suporte técnico que o Estado tem a serviço dos municípios. A ideia é criar o antigo Icot para ajudar o gestor público na ponta”, resumiu.

O Seminário Intermunicipal de Modernização Administrativa e Gestão Pública Compartilhada vai abordar questões como a profissionalização da gestão, a justiça nos municípios, os gastos públicos, lei de responsabilidade fiscal e agenda cultural. Entre os palestrantes estão a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Graça Figueiredo, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Josué Filho, o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Carlos Fábio Braga Monteiro, o secretário de Estado de Fazenda, Afonso Lobo, e o defensor público geral do Amazonas, José Ricardo Vieira Trindade.

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