Sistema de Desenvolvimento Urbano será discutido em conferência estadual

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Habitação, saneamento, mobilidade urbana e regularização fundiária vão ser pautas de um amplo debate sobre o Sistema de Desenvolvimento Urbano na 5ª Conferência Estadual das Cidades do Amazonas. O evento será promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp), nos dias 25, 26 e 27 de setembro.

A abertura do evento acontece no dia 25, às 15h, e as plenárias nos dias seguintes serão realizadas das 8h às 17h, no auditório Belarmino Lins da Assembléia Legislativa do Amazonas (avenida Mario Ypiranga, nº 3.950, bairro Parque Dez, zona sul).

O encontro conta com o apoio do Ministério das Cidades, do Conselho Nacional das Cidades e do Conselho Estadual das Cidades do Amazonas (Concidades/AM) e irá reunir 300 representantes de seis segmentos da sociedade: movimentos populares; trabalhadores; empresários; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; organizações não governamentais e poder público.

Eles foram eleitos nas etapas municipais da conferência realizadas em 20 cidades do Amazonas (Presidente Figueiredo, Nova Olinda do Norte, Alvarães, Borba, Coari, Parintins, Tefé, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Maués, Manacapuru, Novo Airão, Eirunepé, Autazes, Silves, Beruri, Maraã, Novo Aripuanã, Lábrea e Manaus).

Eleição de delegados – Os participantes vão discutir e elaborar propostas com base no tema Desenvolvimento Urbano, como a participação social, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU), as políticas de integração territorial e de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade. A agenda vai priorizar 15 propostas para o período 2014-2016, que serão aprovadas no evento. Além disso, serão eleitos 45 delegados para representar o Amazonas na etapa nacional da conferência em Brasília de 20 a 24 de novembro.

Segundo o titular da Searp, José Farias (Zeca do PT), as propostas deverão contemplar não só a capital, mas, também, o interior do Estado. “É mais uma oportunidade de reunir poder público e sociedade civil para discutir e elaborar de maneira qualitativa, propostas, que vão beneficiar municípios amazonenses, com o apoio federal para a execução de ações de melhorias nos setores da habitação, saneamento, mobilidade urbana e regularização fundiária”, salienta o secretário.

O resultado da conferência será um relatório a ser enviado a Brasília para concorrer à composição do documento nacional da 5ª Conferência das Cidades que será encaminhado à presidente Dilma Rousseff.

 

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