Amazônia

Invasão de terras públicas é causa de desmatamento, diz IPAM

Florestas não destinadas, que por lei deveriam ser dedicadas à proteção ou ao uso sustentável, são alvos constantes de grilagem. - Foto: Pelegrine Neto / SSP-AM

A invasão de terras públicas foi a principal causa de desmatamento na Amazônia no último ano. Análise do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) sobre os dados divulgados na semana passada mostra que 28% dos 13,2 mil quilômetros quadrados derrubados entre agosto de 2020 e julho de 2021 se deram em florestas públicas não destinadas.

Essa foi a categoria fundiária que mais concentrou desmatamento na região, acima de imóveis rurais (26%) e assentamentos (23%). As florestas públicas não destinadas são áreas na Amazônia que, por lei, deveriam ser dedicadas à proteção ou ao uso sustentável, mas que até hoje não tiveram destinação específica – por isso, são alvo constante de grilagem.

Somando com outras glebas públicas e áreas protegidas, o índice chega a 45%. “O desmatamento nas florestas públicas cresceu muito nos últimos anos. O governo sabe e é sua responsabilidade fiscalizar essas áreas”, explica o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães.

A Amazônia está no centro do debate global sobre mudanças climáticas e sobre o desenvolvimento do Brasil para as próximas décadas. Estoca carbono equivalente a dez anos de emissões globais, é fonte de água para o agronegócio e para a geração de energia hidrelétrica; preservada, ajuda a controlar o efeito estufa. Nada disso parece ecoar atualmente em Brasília, que tem escolhido caminhos equivocados, caros e ineficientes para lidar com o desmatamento.

Desde o início do governo Bolsonaro, a taxa de desmatamento anual da Amazônia só cresceu: 10,1 mil km2 em 2019 e 10,8 mil km2 em 2020. A taxa agora anunciada é a maior dos últimos 15 anos.

“Como os países que foram para a COP26 podem acreditar quando o Brasil fala que vai acabar com o desmatamento ilegal em 2028? Barreiras não-tarifárias, como desmatamento e sua contribuição para as mudanças climáticas, são uma realidade no comércio internacional, e nosso país corre um sério risco de ver mercados se fecharem a nossos produtos”, afirma Guimarães.

“O país sabe como reduzir o desmatamento; já fez isso antes e pode fazer de novo. É necessário planejamento e ações estruturantes. A partir do momento que o atual governo escolhe ignorar consistentemente as lições do passado e insistir em caminhos que têm efeito contrário, trata-se de irresponsabilidade.”

*Com informações de EcoDebate

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