Grupo é denunciado por pagamento de R$ 394 mil em propina a ex-assessor da Susam

Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino voltaram a ser citados pelo MPF

Sete pessoas são alvo de nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF-AM) relacionada à Operação Maus Caminhos, que investiga desvios de verbas na saúde do Amazonas. Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino, que foram denunciados em ocasiões anteriores na operação, voltaram a ser citados.

A denúncia relata que, entre outubro de 2011 e abril de 2016, em 57 oportunidades diferentes e de forma continuada, Mouhamad Moustafa, auxiliado por Priscila Marcolino, ofereceu R$ 394,4 mil a Isaac Bemerguy, então assessor na Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam).

Segundo o MPF, o grupo é apontado na ação penal como responsável por desvios praticados pelo braço político da organização criminosa que envolvia ex-governador, ex-secretários de estado e servidores públicos.

Tanto as defesas de Priscila quanto de Mouhamad disseram ainda não terem sido notificadas. Já o representante legal de Isaac Bemerguy disse à Rede Amazônica que acredita na inocência dele e que esta “será provada no curso da ação penal”.

Nova denúncia

Conforme a denúncia, valor foi pago em parcelas mensais de R$ 3 mil (outubro de 2011 a setembro de 2014), R$ 7 mil (outubro de 2014 a fevereiro de 2015) e de R$ 15 mil, R$ 17 mil e R$ 20,4 mil (março de 2015 a abril de 2016). De acordo com o MPF, Isaac Bemerguy recebeu os valores para si, a título de propina, para articular a contratação de empresas envolvidas no esquema, sem licitação.

O esquema revelado após a deflagração da operação Custo Político, terceira fase da investigação da operação Maus Caminhos, concluiu que, na condição de sócio oculto de uma empresa, Isaac Bemerguy articulou com Mouhamad para que ela fosse contratada pelo Instituto Novos Caminhos sem passar pelo devido processo de seleção.

O MPF aponta ainda que, para ocultar a origem do dinheiro ilegal proveniente da corrupção, o então assessor da Susam usou artifício conhecido da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: desconto de cheques de terceiro em empresas de terceiros.

O órgão afirma que Bemerguy tinha “papel relevante” na Susam e grande trânsito com os dirigentes de unidades de saúde e as empresas prestadoras de serviço.

Mouhamad logo percebeu que seria importante para a construção e manutenção da organização criminosa por ele liderada a aproximação com Isaac, pois, no exercício da sua função perante a Susam, ele poderia praticar, como de fato praticou, diversos atos de ofício em prol de Mouhamad e de suas empresas”, ressalta trecho da ação penal, de autoria do procurador da República Alexandre Jabur.

Além de Mouhamad, Priscila e Isaac, outras três pessoas são citadas na denúncia. Se condenados por todos os crimes apontados pelo MPF, os réus podem ser obrigados a devolver R$ 394,4 mil, pagar multas e cumprir de dez a 39 anos de prisão para cada situação ilegal praticada, já que a denúncia sustenta a ocorrência de “concurso material”, quando os réus, mediante mais de uma ação ou omissão, cometem dois ou mais crimes, idênticos ou não. Nesses casos, o Código Penal prevê a aplicação cumulativa das penas de prisão.

Histórico

Isaac Bemerguy foi nomeado para exercer o cargo comissionado de assessor da Susam na mesma época, permanecendo na função durante toda a gestão de Omar Aziz e José Melo como governadores. Na denúncia, o MPF relata que Isaac ocultou a origem e a propriedade de R$ 251,4 mil com o auxílio de Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino.

Antes mesmo da qualificação do Instituto Novos Caminhos como organização social e do início das operações da entidade no Amazonas, ainda em 2011, a empresa Salvare – também de propriedade de Mouhamad – obteve contratação direta pela Susam, para a prestação de serviços de locação de quatro ambulâncias de suporte básico, com a finalidade de atendimento nos municípios de Iranduba e Manacapuru, no valor global de R$ 669,6 mil.

O contrato foi mantido durante todo o ano de 2012 e foi encerrado após realização de pregão, em 2013, no qual novamente a empresa Salvare foi a vencedora. Dessa vez, a contratação previa duração de 12 meses, com acréscimo de 25% no valor inicial. Com sucessivas prorrogações, os pagamentos se arrastaram até 2016.

Entenda o caso

O grupo é suspeito de participar de um esquema de desvio de verbas na Saúde do Estado. A Maus Caminhos apontou o envolvimento deles em 2016. Ex-secretários e o ex-governador José Melo foram presos ao longo das três fases da operação.

Os investigados possuíam contratos firmados com o Governo do Estado para a gestão de unidades de saúde, que era feita por meio do Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.

As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões repassados entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC.

A participação do ex-governador, da esposa, Edilene Oliveira, e de ex-secretários no desvio de verbas da saúde foi identificada por meio de conversas telefônicas interceptadas entre o irmão de José Melo, Evandro Melo, e Mouhamad Moustafa.

(Com G1)

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here