Nesta quinta-feira (16/9), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) será extinto e dará lugar à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Com a mudança, a pasta passa a fazer parte do Ministério da Infraestrutura.
“A mudança valoriza o tema dentro do governo federal, ao conceder maior autonomia administrativa, preservando mesmas atribuições ao órgão máximo de trânsito da União”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ele ressaltou que a criação da secretaria “mostra o compromisso do Executivo em garantir a segurança de todos e diminuir os acidentes e fatalidades”.
Na prática, a mudança dará mais autonomia administrativa ao órgão, mas não deve alterar suas atribuições e competências. O corpo de funcionários também não deve sofrer alterações.
Uma das mudanças previstas acontecerá dentro do próprio Ministério da Infraestrutura, com a transformação da ouvidoria da pasta em Ouvidoria-Geral. A alteração promete trazer um maior alinhamento setorial com todas as ouvidorias além de encarregar o ouvidor-geral do tratamento de dados pessoais do ministério.
“A criação de uma área finalística, de uma agenda própria, é um grande destaque para o assunto. Esse será o grande legado do governo”, finalizou Frederico Carneiro. (METRÓPOLES)
