Governo do Estado articula criação de Centros Públicos de Economia Solidária em municípios

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Com o objetivo de estimular os municípios a criarem Centros Públicos de Economia Solidária, a Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) está promovendo reuniões com gestores públicos municipais para que deem o primeiro passo para implantação desses espaços de exposição e comercialização de produtos e serviços. Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus) foi o primeiro município a aprovar a Lei Municipal de Economia Solidária, que permite que a cidade tenha acesso a recursos federais para estruturação dos Centros Públicos.

De acordo com a titular da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), Francinete Lima, para que os Centros Públicos de Economia Solidária sejam criados é preciso aprovar as leis municipais de Economia Solidária, o que também já está sendo articulado pelo Governo do Estado junto aos gestores de Manaus, Iranduba, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Tabatinga, Tefé, Borba, Manicoré, Novo Aripuanã, Nova Olinda, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Anamã, Autazes, Coari, Manaquiri, Maués, Nhamundá, Parintins e Apuí.

O objetivo dos Centros Públicos é servir como espaço para a exposição e comercialização do que for produzido pelos artesãos, microempreendedores e outros trabalhadores da Economia Solidária, tanto para o comércio local, quanto para fora do Estado. O Governo do Amazonas também presta apoio na qualificação e treinamento dos empreendedores.

De acordo com a titular da Setrab, Francinete Lima, a ideia do centro é incentivar o crescimento da Economia Solidária, incentivando que os próprios trabalhadores, por meio de cooperativas, sejam responsáveis pela gestão do lugar, a chamada autogestão.

“Incentivando a Economia Solidária nos municípios, automaticamente se gera uma segunda economia para as cidades, já que vão ser incentivados o agricultor familiar, o artesão, as mulheres, o catador de lixo. O centro vem para melhorar e qualificar os atores desse processo”.

Francinete Lima explicou como tem sido realizado o trabalho da secretaria: “Nós trabalhamos em um primeiro momento explicando toda a questão da economia solidária, do empreendedorismo e a importância desse conceito para o município. Depois, em um segundo momento, passamos para a discussão com os prefeitos e vereadores para votação da legislação nos parlamentos municipais”.

Banco Comunitário – Em paralelo com a criação dos centros, a Secretaria de Estadode Trabalho também está trabalhando na articulação para a implantação de Bancos Comunitários em todo o Estado.O banco, explicou a secretária da Setrab, será criado nas áreas que apresentarem mais vulnerabilidade econômica e será formado por líderes de bairro, professores e diretores de escolas da região, comerciantes e qualquer pessoa que morar no local e se interessar em participar.

De acordo com Francinete Lima, a ideia é incentivar o comércio local. “Tudo vai ser comprado dentro da comunidade. Em vez de fazer compras em estabelecimentos fora do bairro, o dinheiro será empregado dentro da comunidade, fazendo com que a economia gire em torno dessas pessoas. Com isso, será possível observar benefícios sociais naquela localidade que irá crescer”.

Economia Solidária – A Economia Solidária tem como conceito principal a produção, venda, compra e troca de produtos, sem que haja exploração de mão-de-obra e degradação do meio ambiente. Tem se apresentado, ainda, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social.

Por Economia Solidária se compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.

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