Economia

Gás de cozinha bate os R$ 100 no Norte do País

O preço do gás de cozinha é formado por quatro componentes - o valor do produto nas unidades da Petrobras, tributos e margens de distribuição e de revenda. FOTO: Myke Sena

Opreço médio do gás de cozinha bateu a marca de R$ 100 na Região Norte do País. Um botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), usado para cozinhar, custa R$ 20 mais para a população nortista do que para os demais brasileiros, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os recorrentes reajustes promovidos pela Petrobras em suas refinarias, onde o gás é produzido, empurraram os preços para cima em todo o Brasil. No Norte, no entanto, as alíquotas de ICMS mais elevadas pesaram ainda mais, além do custo para transportar o produto por até 3 mil km, em balsas.

“A dispersão geográfica também dá mais poder de mercado às distribuidoras e revendedores. O território é imenso e o número de fornecedores, pequeno. Isso interfere na competição e na oportunidade dos consumidores de buscar o menor preço”, diz Luciano Losekann, especialista em petróleo e gás e professor do Instituto de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Sérgio Bandeira de Mello atribui os preços altos do Norte aos custos logísticos. Ele argumenta que, por causa da baixa densidade demográfica e distâncias, os gastos de transporte são mais elevados.

O preço do gás de cozinha é formado por quatro componentes – o valor do produto nas unidades da Petrobras, tributos e margens de distribuição e de revenda. As distribuidoras fazem a ponte entre refinarias e unidades de processamento da estatal e rede varejista, que vende o produto ao consumidor final. Nos grandes centros urbanos há ainda a figura do atacadista, que compra uma quantidade relevante de gás para entregar aos revendedores da sua área de atuação.

Petrobras

Neste ano, a Petrobras está puxando a alta, o que acaba gerando um aumento também dos impostos, calculados sobre o valor do produto nas refinarias. Desde janeiro, a estatal reajustou em 38% o produto. Para compensar, a margem de lucro das distribuidoras e dos revendedores está caindo, segundo a ANP. Ainda assim, permanecem elevadas nos Estados do Norte. Em Roraima e no Acre, chegam a ser mais de três vezes superior à média do Brasil.

Uma das explicações é o acúmulo de papéis desempenhado pelas distribuidoras. Elas fazem o trabalho dos atacadistas e entregam diretamente o produto aos clientes finais, com menores custos e maiores margens. “É natural que os preços aos consumidores e as margens integradas (da distribuição e revenda) sejam mais elevados, devido ao gigantismo da região. Essa é uma operação muito engenhosa, que, no fim das contas, não aumenta o preço para o consumidor”, diz Bandeira de Mello.

Na Região Norte, as alíquotas de ICMS também estão nos patamares mais elevados do País, de 17% e 18%, com exceção do Amapá e Roraima, onde o porcentual é de 12%. No Rio de Janeiro, por exemplo, é de 12%, e, em São Paulo, de 14%.

Para o presidente Jair Bolsonaro, o ICMS é o principal responsável pelos preços elevados do gás de cozinha. “Está um abuso”, disse ele, em conversa com apoiadores, em frente ao Palácio do Planalto, no fim do mês passado.

No último dia 15, o presidente sancionou a lei que aumenta a tributação sobre bancos e reduz os incentivos ao setor petroquímico para cobrir subsídios do gás de cozinha e do óleo diesel. Num primeiro momento, essa medida servirá apenas para cobrir a isenção de PIS/Cofins do início do ano. Não há, até agora, nenhuma perspectiva de o governo conceder novo subsídio ao GLP. (ESTADÃO CONTEÚDO)

1 comentário

  • Esses frequentes reajustes do preço dos combustíveis atrelados ao dólar beneficiam, como se sabe, apenas os acionistas da Petrobras que auferem vultosos lucros com a distribuição pela Companhia de dividendos na forma de juros sobre o capital próprio no valor de milhões de dólares.

    O gás de cozinha, imprescindível na alimentação das famílias, é um dos produtos combustíveis que mais teve reajustes ultimamente. Em algumas regiões, o botijão custa cerca R$ 150,00. Se alguma coisa não for feita para conter esses sucessivos aumentos do preço, a tendência é de inflação cada vez mais elevada, comprometendo o orçamento das famílias de baixa renda, que serão obrigadas a cozinhar com lenha, álcool e carvão.

    É verdade que às vezes a Petrobras também reduz o preço dos combustíveis nas refinarias, mas isso de nada adianta. A redução do preço dos combustíveis, sobretudo gás, gasolina e diesel, nas refinarias nunca chega ao consumidor final.

    Quando o preço dos combustíveis aumenta nas refinarias, o preço nos pontos de venda IMEDIATAMENTE aumenta também.

    Mas quando os valores comercializados nas refinarias diminuem, os preços ao consumidor NÃO diminuem, permanecem inalterados.

    Isso se dá porque o preço final ao consumidor depende de cada distribuidora, que por serem empresas privadas praticam o preço que quiserem, incluindo no preço do botijão pago pelos consumidores os custos e as margens de comercialização e lucro que quiserem.

    Da mesma forma, a redução dos tributos sobre combustíveis dificilmente se refletirá no preço final ao consumidor.

    Para que eventual redução de tributos sobre combustíveis venha a repercutir sobre o preço nos pontos de venda, é necessário que a renúncia fiscal seja no mínimo por dois ou três anos consecutivos, e não por dois ou três meses apenas.

    Alguma coisa tem que ser feita!! O aumento constante do preço desses combustíveis, especialmente gás de cozinha e gasolina, acaba gerando forte impacto na inflação, o que afeta toda a economia, desestimulando investimentos no setor produtivo e provocando mais desemprego no país.

    Uma forma – realmente – EFICAZ de garantir a redução dos preços dos combustíveis ao consumidor seria por meio da imposição às empresas da tabela de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final de combustíveis (PMPF) estabelecida pelo Confaz.

    O PMPF do Confaz é usado pelos estados como base para calcular o ICMS, mas não define os preços para o mercado, de modo que, sem tabelamento, as empresas revendedoras acabam impondo ao consumidor o preço que bem entenderem, na maioria das vezes, abusivos e desproporcionais com a realidade, auferindo com isso vultosos lucros e lesando sobremodo o consumidor final.

    Por que então não se tabela o preço final dos combustíveis ao consumidor com base nessa tabela do Confaz?

    Resposta: porque não querem, eis que no Brasil há também muita gente ganhando milhões com essa política de preços da Petrobras. E essa gente está fortemente representada no Congresso Nacional.

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