Fiscais do Implurb embargam obra de poço artesiano na Avenida Constantino Nery

MANAUS/AM-21-10-14- PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS. FOTO: ASS/IMPLURBFiscais do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), da Prefeitura de Manaus, notificaram, embargaram e multaram o responsável pela construção irregular de um poço artesiano em passeio público. A estrutura irregular e sem licença era construída na Avenida Constantino Nery, Flores.

MANAUS/AM-21-10-14- PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS. FOTO: ASS/IMPLURB

No local, fiscais encontraram a obra na fase de terraplanagem. Ao perceberem a chegada dos servidores da Prefeitura de Manaus, os trabalhadores pararam o serviço imediatamente. Segundo o artigo 38, do Código de Obras, “nenhuma obra de edificação, acréscimo, terraplanagem ou pavimentação, pública ou particular, será executada sem a respectiva aprovação do projeto, assim como seu devido licenciamento pelo órgão competente do poder municipal”.

O proprietário foi identificado e instruído a comparecer ao Implurb para que se avalie, tecnicamente, se a obra é passível ou não de regularização.

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