Fazer nova eleição é “jeitinho brasileiro jurídico”, diz presidente de comissão eleitoral da OAB

Sem inovações, segundo Erick Pereira
Sem inovações, segundo Erick Pereira
Sem inovações, segundo Erick Pereira

Após ver avançar as conversas entre Lula e Renan Calheiros sobre a possibilidade de realização de novas eleições, o presidente da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB, Erick Pereira, taxou o movimento de inconstitucional.

Segundo ele, a realização de novas eleições afetaria cláusula pétrea da Constituição e não possui viabilidade procedimental.

Em sua avaliação, falar em novas eleições seria uma espécie de “jeitinho brasileiro jurídico” e fragilizaria a Constituição de 1988.

(Com Radar On-Line)

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