DPE-AM apresenta programa à Susam que agiliza atendimento e evita ações judiciais

(Foto: Divulgação/DPE-AM)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) apresentou nesta quinta-feira, 10, um programa à Secretaria de Estado da Saúde (Susam), que agiliza a resolução de demandas da população carente e reduz o volume de ações no Poder Judiciário. O Procedimento Extrajudicial de Saúde (PES) é um sistema online que viabiliza a comunicação direta entre as instituições, promove a desjudicialização e economia de recursos públicos com a extinção do uso de papel, gastos com combustível, veículos e pessoal para levar documentos, além de eliminar a sobrecarga no protocolo da secretaria.

Para o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, o PES é uma solução adequada para a conciliação de demandas da saúde que, sem resposta, resultam no ingresso de ações na Justiça. “É vantajoso para o assistido da Defensoria e para o Estado. Esse programa visa simplificar a relação e o diálogo entre a Defensoria e a Susam, que sempre foi para atender a população que precisa dos serviços de saúde. O objetivo é fazer com que essa parceria possa atender melhor a população que precisa de atendimento, além de gerar economia, melhorar o serviço oferecido e até abranger mais pessoas dentro do serviço de saúde. O vice-governador e secretário estadual de Saúde, Carlos Almeida Filho, tem visão ampla e sensível a isso e quer desburocratizar esse processo usando a tecnologia a serviço da população”, explicou.

Carlos Almeida Filho destacou que a desburocratização é uma meta do atual governo e que o PES é uma excelente ferramenta para alcançar esse objetivo. “A desburocratização é uma política do governo atual, bem como a extinção das comunicações via papel. O caminho através de um protocolo interinstitucional entre a Defensoria e a Susam, como o PES, para o recebimento de demandas, de forma a facilitar o fluxo e evitar a judicialização, é extremamente importante”, disse o vice-governador e titular da Susam, ressaltando que mais de 790 comunicações de demandas de saúde foram feitas, em 2018, pela Defensoria, pedindo soluções à Susam, mas nem metade chegou a ser respondida. “Muito provavelmente isso ocorreu por conta da burocracia, desajustes de protocolo e demora gerada pelo fluxo de papel. O PES facilitará as comunicações e possibilitará, inclusive, um controle da política pública de saúde evitando que situações reportadas continuem sem resposta”, ponderou.

Formalização – A parceria entre a DPE e a Susam será firmada por meio de termo de cooperação técnica em data a ser definida. Embora ainda não tenha sido implantado, Rafael Barbosa já considera o PES um avanço significativo para resolver conflitos da saúde e agilizar o atendimento do cidadão. “O sistema está pronto para ser instalado e vai facilitar o controle por parte da Defensoria e da Susam dos processos que estão tramitando e o mais importante, desjudicializar essa demanda. Esse será um ganho gigantesco que vamos sentir nos próximos meses”, disse.

Rafael ainda explicou que, por meio do PES, o defensor público poderá fazer petições com mais celeridade, sem precisar impetrar ações no Judiciário para que um cidadão à espera de procedimento de saúde ou medicamento, seja atendido. O software está baseado na solução de conflitos e depois de implantado poderá fazer com que uma resposta que levaria várias semanas seja obtida até no mesmo dia.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here