Desembargadora afastada por suspeita de ligação com FDN é substituída no TJAM

Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado
Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado

A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, que continua afastada de suas atividades no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi substituída na corte pela juíza de Direito Onilza Abreu Gerth.

Onilza foi convocada pela presidência do TJAM para atuar em substituição à desembargadora enquanto durar o afastamento desta, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça. A convocação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da última sexta-feira (23).

A juíza foi convocada para a função por ser a mais antiga em atuação, entre os magistrados da primeira instância da Corte Estadual. Ela passa a ocupar a função, com jurisdição plena, no lugar de Elci Simões de Oliveira, promovido a desembargador.

Afastamento

A magistrada Encarnação das Graças foi afastada em junho de 2016, conforme decisão contida no processo nº 2015/0303929-3, do STJ. Encarnação das Graças é investigada pela Polícia Federal dentro da Operação La Muralla, por suspeita de ligação para beneficiar a facção criminosa Família do Norte (FDN).

A operação apura esquema de venda de alvarás de solturas e prisões domiciliares para traficantes no Amazonas. A FDN é envolvida em uma série de assassinatos, massacre em presídios do Amazonas, roubos e tráfico de drogas.

Denúncia

As informações fazem parte do processo, que corre em segredo de Justiça e tem denúncia do Ministério Público Federal.

Mesmo afastada do TJAM, a magistrada continua a receber sua remuneração mensal, no valor de R$ 30.471,11, além de verbas indenizatórias previstas em lei.

Dezembro

Em dezembro de 2017, uma nova prorrogação de afastamento da magistrada foi analisado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a decisão por mais três meses.

A decisão foi unânime. Ela foi afastada sob a acusação de excesso de alvarás de soltura de presidiários ligados à facção criminosa que tem entre seus líderes o narcotraficante João Pinto Carioca, o João Branco.

O julgamento de Encarnação se deu na Corte Especial do STJ. Só esse colegiado, formado pelos 15 mais antigos dos 33 integrantes da corte, pode julgar desembargadores e governadores. O amazonense Mauro Campbell integra o grupo.

Histórico

Em maio de 2016, o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal, autorizou a PF a fazer buscas no gabinete da desembargadora na sede do TJ, em Manaus, e também no gabinete do juiz de primeiro grau Luís Valois.

Em seu pedido, o ministro assinalou, na época, “verificar indícios de graves desvios no exercício das atribuições da desembargadora Encarnação Salgado. Vários são os episódios nos quais o nome da desembargadora é mencionado pelos envolvidos, em interceptações realizadas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, em mensagens cuja confrontação com outros elementos indica sua participação nos fatos investigados nestes autos”. Com informações do Portal do Marcos Santos.

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