DPE-AM garante cirurgia de paciente através de bloqueio judicial de verba do Estado

(Imagem: Reprodução)

Após pedido feito no plantão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) determinou o bloqueio imediato, via Bacenjud, do valor de R$ 256.767,00 do Estado do Amazonas, visando garantir a realização do procedimento cirúrgico pelo Hospital Beneficente Português, do paciente Rodrigo da Silva Araújo.

O paciente, assistido pela Defensoria Especializada na Promoção e Defesa do Direitos Relacionados à Saúde, tem um tumor cancerígeno na cabeça e precisa de uma neurocirurgia de urgência, mas no Hospital e Pronto Socorro João Lúcio Pereira Machado, onde está internado desde o último mês de setembro, não há materiais e medicamentos necessários para esse tipo de cirurgia, informou o defensor público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, titular dessa defensoria.

A decisão foi da juíza de direito Sabrina Cumba Ferreira, ontem, dia 30, ao determinar que desse montante, R$ 25.000,00 serão destinados ao cirurgião Silvio Marcelo Silva Fernandes, R$3.000,00 à anestesista Susana Del Pilar Pino Martinez, e o montante restante destinado ao Hospital Beneficente português, de modo a assegurar o cumprimento da decisão.Na decisão, a juíza destacou o pedido de concessão de tutela provisória de urgência, feito pela DPE-AM, diante do aumento do tumor que o paciente tem no cérebro, assim como pelo fato de o Estado estar protelando o procedimento cirúrgico sob a alegação de que o hospital não tinha condições de realizar a cirurgia por falta de equipamentos e materiais.

A juíza destacou a solicitação de transferência para outros hospitais com o intuito de agilizar tal cirurgia, mas até a data da sua decisão, nada foi providenciado, enquanto o paciente vem apresentando piora em seu quadro clínico.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here