Debate virtual vai discutir plano emergencial da cultura

Imagem: Divulgação

A crise econômica por conta da pandemia pelo coronavírus está afetando vários setores no Amazonas, entre eles o da arte e da cultura. Neste sentido, algumas medidas estão sendo debatidas, como por exemplo a PL nº 1075/2020, que cria ações emergenciais destinadas ao setor e que está prevista para ser votada nesta terça-feira (26). Sobre este tema, às 11h (horário de Manaus), o deputado José Ricardo (PT) promove debate virtual ao vivo através da fanpage www.fb.com/zericardoam, contando com a mobilização dos artistas amazonenses que exigem o apoio de todos os deputados da região para sua aprovação. Na oportunidade, representantes da categoria irão debater soluções para o setor.

José Ricardo já vem defendendo medidas de apoio à categoria, sendo uma delas a PL nº 1075/2020 que cria ações emergenciais destinadas ao setor, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes. “Muitos desses trabalhadores dependem exclusivamente da arte e da cultura para sobreviver. Podemos citar os artistas plástico, os artesãos, os cantores de bares e restaurantes dentre outros que estão com dificuldades financeiras devido à medida de isolamento social tão essencial no combate à doença”, disse o parlamentar.

O petista também apresentou emendas à Medida Provisória (MP) Nº 948/2020 que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura, em razão do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Dentre as emendas do parlamentar, existe uma que prevê, na hipótese de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos, que o prestador de serviços ou a sociedade empresária façam o reembolso, das parcelas já executadas, até o vencimento, por qualquer meio de pagamento, pelo consumidor.

Uma outra emenda garante a anulação das multas por cancelamentos dos contratos na área de turismo e cultura, enquanto vigorar o estado de calamidade pública. Prevê também que os contratantes poderão negociar junto aos prestadores de serviços a cobrança apenas dos percentuais do acordo realizado e dos gastos incorridos, mas que tiveram que ser interrompidos, anulados ou cancelados em função da pandemia.

As emendas, de acordo com o parlamentar, visam proteger o consumidor, sem excluir a possibilidade das demais medidas previstas no dispositivo legal e adequar o texto da MP à realidade enfrentada pelos trabalhadores e demais atores que militam no mundo cultural. Além de garantir aos artistas recursos básicos para sua manutenção.

Artistas e trabalhadores da cultura mobilizados

Os artistas e trabalhadores da cultura do Amazonas encontram se mobilizados exigem apoio de todos os deputados da região norte em Brasília para aprovar o PL PL 1075/2020. Eles afirmam que a aprovação da lei de emergência cultural é de suma importância para manutenção e continuidade da arte e cultura no país, neste momento diante de tantos descasos com a saúde física e mental do povo.

Segundo os artistas da região norte, os deputados que já declararam seu apoio são José Ricardo, Marcelo Ramos, Silas Camara, Alberto Neto e Sidney Leite.

“Entendemos a necessidade imediata da distribuição de recursos para artistas, técnicos, empresas e equipamentos culturais nesse período de isolamento social, está empenhada na campanha pela aprovação da Lei de Emergência Cultural que está prevista para ser votada hoje, 26 de maio, na Câmara dos Deputados”, disse o diretor cultural da Companhia Vitória Régia, Nonato Tavares.

O diretor do Casarão de ideias, João Fernandes, afirmou ser fundamental entender a participação da cultura na economia do país. “É nesse sentido que estamos buscando essa aprovação. Será entender um setor que parou e que pode minimamente retomar suas ações e colocar novamente toda sua força na economia . A cultura se mostrou essencial nesse período de isolamento acreditar nela para retomada é fundamental”, finaliza.

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