CPI dos Combustíveis faz fiscalização surpresa em postos de Manaus

© Foto: Jimmy Christian

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participaram nesta sexta-feira (24), de uma fiscalização de surpresa em conjunto com as equipes do Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (Procon-AM), do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)  e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em postos da Zona Centro-Sul de Manaus.

Instalada em abril, a CPI tem como objetivo investigar três objetos principais: o possível alinhamento nos preços dos combustíveis (cartel) nos postos e distribuidoras; as diferenças dos preços praticados na capital e interior e a composição do preço de venda.

Joana: Interior será visitado

De acordo com a presidente da CPI, deputada estadual Joana Darc (PR), cerca de 30 postos foram fiscalizados na ação. “Estamos atuando nesta blitz em parceria com os órgãos responsáveis para dinamizar os trabalhos. Neste primeiro momento serão fiscalizados cerca de 30 postos em Manaus. Estamos fazendo a análise técnica de bombas nos postos e também as documentações para verificar possíveis irregularidades”, explicou a deputada, acrescentando que nas próximas semanas o interior começará a ser visitado pela comissão.

Alessandra: coleta de informações

A relatora da CPI, deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), disse que a fiscalização desta sexta-feira é uma das etapas do levantamento de informações minuciosas que a comissão precisa fazer para subsidiar o relatório final.  A parlamentar enfatizou que, além da ação nas ruas, a CPI está em contato constante com órgãos municipais, estaduais e federais, incluindo o Conselho Administrativo de Assuntos Econômicos (Cade), em Brasília.

“A gente fez um levantamento minucioso de informações, e agora a gente está para a rua fazer essa parte de fiscalização, acompanhando e entendendo melhor o trabalho da ANP, do Inmetro, enfim, do próprio Procon Amazonas. No relatório final, além de a gente dar uma informação sobre existência ou não de cartel, que a gente também possa apontar para a elaboração de leis e políticas públicas que melhorem a fiscalização”, explicou a deputada.

Alessandra adiantou que, a partir da próxima semana, a CPI deve partir para oitivas. Ela falou que a comissão vai ouvir empresas, pessoas ligadas a esse meio e órgãos públicos com objetivo de subsidiar o relatório final.

“Como relatora, essas informações para mim são muito importantes para conclusão do relatório final”, comentou Alessandra.

ANP: somente quatro fiscais

Um dos gargalos para os consumidores é o número reduzido de servidores da ANP no Estado. São apenas quatro para atender toda a Região Norte. O fiscal Heberton Soares é um deles e atuou na blitz desta sexta-feira.

“É muito deficitário o número de servidores e a nossa intenção é articular junto a CPI a colocação dessa informação para que a gente aumente o nosso efetivo aqui no Amazonas”, disse Heberton.

Procon: fiscalização permanente

O gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe, disse que a parceria com a CPI pode fortalecer o trabalho de fiscalização do órgão nos postos de combustíveis. Ele enfatizou que o papel do Procon é defender, proteger e orientar sobre o direito do consumidor, não só no período da CPI.

“As fiscalizações em postos de combustíveis são constantes porque é uma pauta diária, e por ser uma pauta diária a gente tem que se mostrar presente para atender os anseios da sociedade amazonense, principalmente na questão do preço dos combustíveis”, disse Jalil.

 

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