Medalha Décio Erpen é outorgada aos que contribuem de modo eficaz para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça.

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) concedeu ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Campbell Marques e a outras oito autoridades, a Medalha Desembargador Décio Erpen.

Instituída pelo CCOGE por meio da Portaria n°. 01/2010, de 27 de agosto de 2010, a honraria se destina a agraciar autoridades públicas e privadas que tenham notáveis serviços prestados ao Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil ou contribuído por qualquer meio e de modo eficaz para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça.

A homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques, nascido no Amazonas, ocorreu durante o 85º encontro do colegiado, realizado virtualmente na última semana.

Além do Ministro Mauro Campbell Marques, a Medalha Desembargador Décio Erpen foi outorgada ao governador do Maranhão – estado que sediou o encontro do órgão colegiado – Flávio Dino; aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux e Alexandre de Moraes; aos Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha e Moura Ribeiro (STJ); aos desembargadores Lourival Serejo (TJMA) e Gilson Soares (TJMG) e ao secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener.

A outorga da Medalha ao Ministro Mauro Campbell Marques foi uma propositura da corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, que na atual gestão do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça desempenha a função de 1ª. Secretária do órgão.

A concessão da Medalha aos Ministros Mauro Campbell Marques e Alexandre de Moraes se deu na abertura do 85º encontro do colegiado, ocasião em que ambos agradeceram à honraria, de grande representatividade e com a qual o CCOGE evidencia aqueles que contribuem de maneira significativa para com o Poder Judiciário.

Ao conceder a Medalha aos homenageados, o presidente do colegiado e corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Vetten afirmou que “é com grande satisfação que o CCOGE confere aos Ministros, em alto grau de distinção, a Medalha do Mérito Desembargador Décio Erpen, como reconhecimento ao trabalho que desempenham com zelo e dedicação para com o Judiciário brasileiro”.