A concessão para utilização das instalações físicas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) pelos membros e servidores da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), foi consolidada na manhã desta sexta-feira, 2 de outubro, com assinatura do convênio entre o defensor público geral do Amazonas em exercício, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e a presidente do TJAM,desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo.
O convênio foi celebrado na sede do TJAM em Manaus, e teve ainda a participação do corregedor geral da DPE-AM, Leonardo Cunha e Silva de Aguiar, das defensoras públicas Regina Maria Jansen e Fátima Loureiro e do diretor de Divisão de Contratos e Convênios do TJAM, Sidney Alves.
O defensor público geral em exercício, Rafael Barbosa, disse que o convênio é uma formalização da parceria entre os órgãos. “O Tribunal de Justiça está sendo um grande parceiro da DPE-AM no sentido oferecer suas instalações para facilitar os atendimentos dos nossos assistidos”, disse Barbosa.A presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, falou da importância em firmar a parceria com DPE-AM. “A Defensoria Pública é uma parceira muito importante na distribuição de justiça em busca da dissolução de conflitos, onde o cidadão vai encontrar em um só lugar, todas as esferas para alcançar a justiça”, declarou a desembargadora.
Ante a necessidade de instalação da Defensoria Pública nas dependências TJAM, a DPE-AM irá ocupar os setores 1 e 2 localizados no 4º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, parte do térreo do Fórum Desembargador Mário Verçosa e um pouco mais de 26 metros quadrados do primeiro andar do Edifício Desembargador Arnoldo Peres.
