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Congresso de El Salvador destitui membros do Supremo e o procurador-geral

Presidente Nayib Bukele, que tem controle sobre os parlamentares, elogiou a decisão. Diretor da Human Rights Watch fala em 'concentração de poder'. FOTO: Salvador Meléndez/AP

Pouco após tomar posse neste sábado 1, o novo Congresso de El Salvador, agora controlado pelo presidente Nayib Bukele, decidiu destituir dos seus cargos os integrantes da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça e o procurador-geral. A imprensa e a oposição classificaram os atos como “golpe de Estado”.

O partido do presidente, Novas Ideias, foi o grande vitorioso das eleições legislativas do início de março e passou a controlar o Congresso neste sábado. Acusado de políticas autoritárias, Bukele teve várias de suas ações bloqueadas nos últimos anos pelo Legislativo oposicionista e pelo Judiciário que ainda permanecia isento. Com a maioria no Parlamento, porém, seu Executivo avançou rapidamente contra as instituições.

Com 64 votos a favor, 19 contra e um ausente, os parlamentares determinaram na primeira sessão a retirada dos cinco magistrados do Supremo Tribunal de Justiça por terem violado a Constituição ao tomarem decições contra medidas que o presidente Bukele tentou adotar durante a pandemia, como o estado de emergência no país.

O plenário do Congresso também elegeu e deu posse a cinco novos magistrados para comporerem a Câmara Constitucional. O presidente salvadorenho elogiou a decisão e garantiu que “o povo” acolheu a decisão, ao mesmo tempo que pediu à comunidade internacional que não interfira no assunto.

No dia 9 de agosto de 2020, o mandatário salvadorenho disse que, “se fosse um ditador de verdade”, teria fuzilado os magistrados da Suprema Corte por terem declarado inconstitucionais os decretos emitidos em meio ao confinamento pela pandemia de covid-19. “Eu teria fuzilado todos, ou algo assim, se fosse um ditador de verdade. Salvar mil vidas em troca de cinco”, comentou, em referência aos cinco juízes da Sala Constitucional.

Posteriormente, com 64 votos a favor, sete contra, 11 abstenções e dois ausentes, o procurador-geral da República, Raúl Melara, foi destituído. Ele foi acusado de ter ligações com a sigla direitista Aliança Nacionalista Republicana (ARENA), opositora ao governo. O advogado Rodolfo Antonio Delgado foi empossado como o novo procurador.

A organização Human Rights Watch criticou as medidas. “Bukele rompe com o império da lei e busca concentrar todo o poder em suas mãos”, disse o diretor da ONG para as Américas, José Miguel Vivanco, em sua conta no Twitter. (EFE)

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