CNBB critica decisão do STF sobre terras indígenas

Terras indigenas 1A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se quinta-feira sua “preocupação” com o possível “retrocesso” que representam as decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular portarias do Ministério da Justiça que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas.

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A cúpula da Igreja Católica reagiu em comunicado à decisão do STF de anular as portarias declaratórias que reconheciam as terras indígenas Guyraroká, do povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e Porquinhos, dos Canela-Apãnjekra, no Maranhão.

O comunicado lembrou que a demarcação de terras protegidas para os índios é uma das formas de “saldar uma dívida histórica com os primeiros habitantes de nosso País e decretar a paz onde há graves conflitos que vitimam inúmeras pessoas”.

Além disso, a CNBB denunciou que os fazendeiros com interesses econômicos, que disputam as terras com os índios, recorrem ao Poder Judiciário como “estratégia” para “retardar ou paralisar” a criação de reservas.

“Enquanto aguardam a demarcação de suas terras, várias comunidades indígenas ficam acampadas à beira de rodovias ou nas poucas áreas de mata nos fundos de propriedades rurais, sem direito à saúde, à educação, a água potável, sofrendo ações violentas”, opinou a CNBB no comunicado.

No caso dos guaranis, o STF cancelou no mês passado a concessão ao território alegando que os índios não vivem no local desde a década de 1940.

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Os índios alegam que deixaram essa terra sagrada devido à pressão dos fazendeiros que transformaram o local, próximo da fronteira com o Paraguai, em uma região com forte atividade agrícola. Além disso, é a parte do País com maior número de conflitos fundiários.

Cerca de 130 índios guaranis esperam há uma década, grande parte desse tempo acampados na beira de uma estrada, pela demarcação do território Guyroraká, que tem uma extensão de 11.401 hectares.

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