Cláudio Proença solicita audiência para beneficiar trabalhadores do entretenimento

Vereador Cláudio Proença

Em apoio à Classe de trabalhadores no ramo de entretenimento em Manaus, o Vereador Cláudio Proença (PMN) tem na Câmara tramitando o Requerimento n°1366/2020 solicitando audiência pública on-line com a Prefeitura de Manaus e a 10° Comissão de Turismo, Indústria, Comercio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, 6° Comissão de Saúde e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, para discutirem na Câmara Municipal para discutir meios de flexibilizar as licenças e autorizações municipais de eventos emitidas pelos órgãos e entidades da Administração Pública.

Existe ainda a Indicação n°552/2020 indicando que a Prefeitura de Manaus flexibilize o Decreto n°4.894 de 31 de agosto de 2020, art2° que revoga até o dia 30/09/2020 as licenças e autorizações de eventos emitidas pelos órgãos e entidades da Administração Pública, autorizando até as 03:00 horas da manhã o funcionamento dos eventos.

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