Cesare Battisti está foragido, diz Polícia Federal

Ministro do STF determinou a prisão do italiano, que foi visto pela última vez na terça no litoral de SP. (Foto: G1)

O italiano Cesare Battisti é considerado foragido pela Polícia Federal. Ele teve a prisão decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux na quinta-feira (13). O advogado diz desconhecer o paradeiro de seu cliente.

Segundo a PF, Battisti está “em local incerto e não sabido” e as buscas ainda estão em andamento.

O italiano foi visto pela última vez em Cananeia, onde vive desde 2015, na terça-feira (11), segundo o delegado da Polícia Civil Tedi Wilson de Andrade. Uma equipe foi até a casa dele por volta das 9h desta sexta. O imóvel está fechado e não há movimentações no local.

“Temos a informação de que ele estava construindo uma outra casa na cidade e, durante o dia, estamos procurando o Battisti em vários endereços. Se o encontramos, encaminharemos para a Polícia Federal”, disse.

Battisti havia sido preso em outubro do ano passado, em Corumbá (MS), quando supostamente tentaria atravessar a fronteira do Brasil com a Bolívia com US$ 6 mil e 1,3 mil euros não declarados.

Dias depois, o desembargador José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região atendeu um pedido da defesa e liberou o italiano. O magistrado obrigou o italiano a comparecer à Justiça todo mês, não sair da cidade em que mora sem autorização e usar tornozeleira eletrônica.

As restrições, entretanto, foram revogadas em abril deste ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Battisti foi condenado por quatro homicídios na Itália na década de 1970. Em 2007, o país pediu a extradição dele e, no fim de 2009, o STF julgou o pedido procedente, mas deixou a palavra final ao presidente da República. Na época, o então presidente Lula negou a extradição em seu último dia de mandato.

No ano passado, a Itália pediu que o governo Michel Temer revisasse a decisão de Lula que vetou a extradição. A defesa do italiano, então, pediu ao STF que o governo brasileiro fosse impedido de enviá-lo de volta ao país de origem.

O ministro Luiz Fux aceitou, e concedeu uma liminar que impedia a extradição. Na quinta-feira, entretanto, o magistrado revogou a própria decisão e registrou que cabe ao presidente extraditar ou não Battisti, porque as decisões políticas não competem ao Judiciário.

Além disso, segudo Fux, a Interpol pediu a prisão de Battisti pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro – por conta da suposta tentativa de saída do país com dinheiro não declarado –, o que permitirá o “reexame da conveniência e oportunidade de sua permanência no país”.

A expectativa era de uma decisão colegiada, no plenário ou na Primeira Turma do Supremo. Mas o ministro Fux acabou tomando a decisão sozinho por considerar que o Supremo já autorizou a extradição. Battisti ainda pode recorrer ao Supremo. A defesa disse que ainda não foi notificada e por isso não iria comentar.

‘Conte conosco’, diz Bolsonaro

Na manhã desta sexta-feira (14), o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que a Itália pode “contar” com ele no processo de extradição do italiano Cesare Battisti.

Ele estava respondendo no Twitter a uma mensagem do ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, que comentou a decisão do ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar a prisão de Battisti.

“Darei grande valor ao presidente @jairbolsonaro se ele ajudar a Itália a ter justiça, “presenteando” Battisti com um futuro na sua terra natal”, havia afirmado o ministro italiano, também via Twitter.

Fonte: G1
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