Câmara promulga criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas em Manaus

A Câmara Municipal de Manaus promulgou, nesta segunda-feira (9), a Resolução de nº 016/2017, que cria e regulamenta a Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas no município de Manaus, resultante de projeto apresentado pelo vereador Álvaro Campelo, em maio deste ano.

A adesão à Frente Parlamentar é facultada aos vereadores da Casa e será composta de 10 membros, sendo cinco titulares e cinco suplentes. A Resolução passa a vigorar a partir de sua publicação no Diário Oficial de Manaus.

A proposta do parlamentar teve origem com base em informações comprovadas cientificamente, dando conta da necessidade urgente de uma atenção específica e constantes para a causa dos autistas. O número de crianças diagnosticadas com autismo é crescente ano após ano, preocupando especialistas, tanto que durante décadas a crença era de que o distúrbio atingisse 1 em cada 2,5 mil crianças, mas entre os anos de 1993 e 2003, o índice subiu 657%, segundo o Departamento de Educação Americano, conforme registra Álvaro Campelo na justificativa de seu projeto.

“Diante deste preocupante quadro e pela ausência de uma Comissão Técnica que trate de forma específica a complexidade do tema, justifica-se plenamente a criação de um a Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas”, disse Álvaro Campelo, logo após a Câmara aprovar a matéria por unanimidade, em única votação.

Logo após a promulgação da Resolução, Clory  Carlos Pistore, presidente da Associação Superando Limites, uma das entidades manauaras que trata da questão ao autista no Amazonas, disse estar muito satisfeito e confiante com o resultado de mais esta iniciativa parlamentar.

“Agradecemos pela criação da Frente Parlamentar em defesa dos autistas. Esta é mais uma ação de iniciativa do vereador Álvaro Campelo, e acreditamos que somada ao empenho de mais parlamentares na Câmara, possa dar ainda mais notoriedade à causa dos autistas, na Casa, fazendo com que se amplie o investimento financeiro em projetos e programas, que possibilitem tanto aos autistas como a seus famílias uma melhor qualidade de vida”, disse Clory Pistore.

A Frente Parlamentar  em Defesa dos Autistas em Manaus tem como atribuições opinar sobre todas as proposições e matérias relativas aos direitos do autista, inclusive aos direitos à educação, à saúde, ao esporte e lazer, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros decorrentes das leis; recebimento e encaminhamento aos órgãos competentes de denúncias relativas à ameaça e violação dos direitos dos autistas; propor e incentivar a realização de campanhas de divulgação, visando à promoção dos direitos do autista; manter intercâmbio e formas de ação conjunta com entes públicos, associações civis e entidades privadas, sem fins lucrativos, objetivando a concorrência de ações destinadas à proteção dos autistas; acompanhamento das ações voltadas aos autistas realizadas pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência no município de Manaus.

*com informações da assessoria

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