Bolívia aprova Lei da Mãe Terra

Pachamama garante 11 direitos para a natureza boliviana
Pachamama garante 11 direitos para a natureza

A Bolívia está em vias de aprovar a primeira legislação mundial dando à natureza direitos iguais aos dos homens. A Lei da Mãe Terra ou Pachamama como é chamada pelos povos dos andes, conta com apoio de políticos e grupos sociais e trata de uma enorme redefinição de direitos.

Ela qualifica os ricos depósitos minerais do país como “bens”, e espera-se que promova uma mudança importante na conservação e nas medidas sociais para a redução da poluição e controle da indústria, em um país que tem sido há anos destruído por conta de seus recursos, informa o Celsias. Na Conferência do Clima de Cancun, a Bolívia divergiu da maioria dos participantes quando declarou que todo o processo era uma farsa, e que países em desenvolvimento não apenas estavam carregando a cruz da mudança do clima como, com novas medidas, teriam de cortar também mais suas emissões.

A Lei da Mãe Terra, estabelecerá 11 direitos para a natureza, incluindo o direito à vida, o direito da continuação de ciclos e processos vitais livres de alteração humana, o direito à água e ao ar limpo, o direito ao equilíbrio, e o direito de não ter estruturas celulares modificadas ou alteradas geneticamente. Ela também vai assegurar o direito do país para “não ser afetado por megaestruturas e projetos de desenvolvimento que afetem o equilíbrio de ecossistemas e das comunidades locais”. Segundo o vice-presidente da Bolívia Alvaro García Linera. “ela estabelece uma nova relação entre homem e a natureza. A harmonia que tem de ser preservada como garantia de sua regeneração.

A terra é a mãe de todos – O presidente Evo Morales é o primeiro indígena americano a ocupar tal cargo, e tem sido um crítico veemente de países industrializados que não estão dispostos a colaborar no combate ao aquecimento da temperatura. É compreensível, já que o grau de aquecimento, que poderia chegar de 3.5 a 4 graus centígrados, dadas as tendências atuais, significaria a sequia de grande parte da Bolívia.

Esta mudança significa um resgate da visão de um mundo indígena andino, que coloca a Mãe Terra e o ambiente (Pachamama), no centro de toda a vida. Esta visão considera iguais os direitos humanos e de todas as outras entidades. A Bolívia sofre há tempos sérios problema ambientais com a mineração de alumínio, prata, ouro e outras matérias primas. O ministro do exterior David Choquehuanca disse que o respeito tradicional dos índios pela Pachamama é vital para impedir a mudança do clima. “Nossos antepassados nos ensinaram que pertencemos a uma grande família de plantas e animais. Nós, povos indígenas, podemos com nossos valores contribuir com a solução das crises energética, climática e alimentar”. Segundo a filosofia indígena, Pachamama é “sagrada, fértil e a fonte da vida que alimenta e cuida de todos os seres viventes em seu ventre”.///Mercedes Guzmán

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here