Amazônia

Bancada amazônica destinou apenas 0,03% das emendas para meio ambiente

Desmatamento associado à grilagem em território indígena FOTO: Lilo Clareto / ISA

Em 2021, a bancada da Amazônia, composta por deputados e senadores dos nove estados da Amazônia Legal, aprovou apenas seis emendas para serem executadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). No total, foram cerca de R$ 1,8 milhão que representa 0,03% das emendas aprovadas, porém nenhuma foi executada. Dos parlamentares que representam o estado Amazonas no Senado Federal e Câmara dos Deputados, apenas o deputado federal José Ricardo (PT) obteve emenda destinada ao Ministério do Meio Ambiente.

A bancada da Amazônia é composta por 91 deputados e 27 senadores, que representam os nove estados que fazem parte da Amazônia Legal, sendo eles os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Apenas o deputado federal José Ricardo (PT) destinou uma emenda para o Ministério do Meio Ambiente no valor de R$ 200.000,00, porém não foi executada. Das 647 emendas realizadas entre os meses de janeiro a dezembro, que totalizam mais de R$ 2 bilhões, nenhum valor foi aplicado pelo MMA, onde estão concentradas as principais ações de preservação e fiscalização através do Ibama e ICMBio.

Os senadores Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB), que representam o Amazonas no Senado Federal, destinaram emendas para a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Recursos Sob Supervisão do ME, Ministério da Defesa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fundo Nacional de Saúde, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Fundo Nacional de Assistência Social, entre outros. As emendas totalizam o valor de R$ 48.839.958,00.

Já os deputados do AM Átila Lins (PP), Bosco Saraiva (SD), Capitão Alberto Neto (PRB), Delegado Pablo (PSL), José Ricardo (PT), Marcelo Ramos, Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (PRB) destinaram emendas para Ministério dos Direitos Humanos, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Ministério da Cidadania, Fundo Nacional de Saúde, entre outros. O valor total foi de R$ 133.668.874,00.

Os deputados que compõem a bancada da Amazônia aprovaram para o orçamento de 2021 o valor de R$ 4,8 bilhões, onde quase metade deste valor (43%) foi destinado a pasta da saúde em decorrência da pandemia de Covid-19. Infraestrututa representa 12% do orçamento, já o setor agropecuário obteve grande quantidade emendas com 57 propostas e orçamento no valor de R$ 155 milhões.

Segundo levantamento da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC), o orçamento executado pelo Ministério do Meio Ambiente no ano de 2021 é considerado o pior em 20 anos. Neste ano também, os índices de desmatamento bateram recordes históricos, a área de floresta derrubada é a maior em 15 anos.

*Com informações Dia a Dia Notícias

 

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