Audiência pública em Tefé promove diálogo entre órgãos ambientais e comunidade indígena

Tefé 1A necessidade de promover o diálogo e solucionar o conflito existente em função do uso de recursos naturais da Reserva Extrativista (Resex) Auati-Paraná, principalmente pesqueiros, por uma comunidade indígena no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus) levou o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), por meio da Procuradoria da República no Município de Tefé (PRM/Tefé), a promover audiência pública essa semana em Tefé.

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O evento reuniu lideranças indígenas e extrativistas, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e foi conduzido pelos procuradores da República Paula Cristine Bellotti e Marcio Castro. Cerca de 120 pessoas participaram do evento, realizado no auditório do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), no centro de Tefé. O conflito é objeto de inquérito civil público que tramita na PRM/Tefé.

Para a procuradora da República Paula Bellotti, responsável pelo procedimento, a reunião de todas as partes envolvidas no caso por meio da audiência pública otimizou a coleta de informações para subsidiar a atuação do MPF. “Foi uma excelente oportunidade para abordarmos aspectos legais sobre direitos dos povos indígenas e unidades de conservação. Conseguimos reunir elementos importantes que irão auxiliar nos encaminhamentos a serem dados para o caso”, afirmou.

A falta de diálogo entre as instituições voltadas à proteção do meio ambiente e dos indígenas foi mencionada na maioria das manifestações da plenária e dos componentes da mesa de debates.

Tefé

“Há recursos para que todos utilizem de forma sustentável, não há motivo para conflitos. É preciso resolver esse impasse antes que ocorram casos de violência física”, disse o antropólogo e pesquisador do Reserva Mamirauá, Rafael Barbi.

A gestora da Resex Auati-Paraná, Cláudia Barbosa, apresentou dados sobre o resultado do trabalho desenvolvido na região com as comunidades extrativistas e relatou casos de fiscalização que flagraram entrada de indígenas da comunidade Maguari na área da reserva sem autorização.

Questionada sobre a possibilidade de inclusão de representante indígena no conselho de gestão da reserva, Cláudia disse que atualmente não há assento, mas assumiu compromisso de levar para deliberação a proposta de participação de representante da comunidade Maguari no conselho deliberativo.

O coordenador local da Funai em Tefé, Tomé Fernandes Cruz, e o tuxaua da comunidade Maguari, Valdir Nogueira Moraes Filho, ressaltaram a presença centenária dos ancestrais do grupo que hoje vive na comunidade e reivindicaram a necessidade de garantir os direitos dos povos indígenas sobre os recursos naturais na área da reserva compartilhando com os ribeirinhos.

Encaminhamento – De acordo com a procuradora da República Paula Cristine Bellotti, a audiência pública servirá como um marco no comprometimento das instituições envolvidas no conflito no sentido de atuarem corretamente em suas áreas.

“O MPF vai atuar para que essas instituições assumam compromissos de participação da comunidade indígena na gestão da unidade de conservação e do efetivo exercício dos deveres da Funai em realizar os estudos necessários a delimitação e demarcação da terra indígena”, disse. Ela anunciou o envio de recomendações a esses órgãos nas próximas semanas para formalizar esses compromissos. ///Fonte: MPF/AM.

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