Audiência pública discute Plano Municipal de Saneamento

Os municípios que não entregarem o plano não terão acesso aos recursos federais da área
Os municípios que não entregarem o plano não terão acesso aos recursos federais da área
Os municípios que não entregarem o plano não terão acesso aos recursos federais da área

A Comissão da Unidade Gestora da Água, representantes da sociedade civil organizada, líderes comunitários e a Manaus Ambiental discutiram, nesta quarta-feira, 02, em audiência pública, o Plano Municipal de Saneamento, na sede da Prefeitura de Manaus, na Compensa, zona Oeste. Depois de concluído e redigido, o plano será encaminhado à Câmara Municipal de Manaus (CMM). 

O plano faz parte da Política Nacional que obedece à Lei 11.445/2007 e estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, exigindo que todos os municípios brasileiros tenham seus planos municipais de saneamento. Previsto para ser entregue este ano, o prazo foi estendido, pelo Ministério das Cidades, para 2015. Os municípios que não entregarem o plano não terão acesso aos recursos federais da área. 

“Nós contratamos a Fundação Getúlio Vargas (FGV) pra fazer esse Plano Municipal de Saneamento em dois vetores: água e esgoto. Hoje nós estamos apresentando-o à sociedade e colhendo propostas. Em seguida, vamos para a fase de aprovação do plano”, disse o coordenador da Comissão da Unidade Gestora da Água, Sérgio Elias.

"Hoje nós estamos apresentando-o à sociedade e colhendo propostas. Em seguida, vamos para a fase de aprovação do plano”, disse Sérgio Elias
“Hoje nós estamos apresentando-o à sociedade e colhendo propostas. Em seguida, vamos para a fase de aprovação do plano”, disse Sérgio Elias

Segundo estudos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o esgotamento sanitário em Manaus chega a 12% e dois terços das internações na rede pública de saúde são por conta de infecções provocadas pela água. Com relação ao abastecimento de água, a cobertura chega a 95% da cidade. 

“Só a zona Leste, que já foi a área mais carente de Manaus, tem hoje mais de 400 mil pessoas atendidas com água regulamente. Isso só está sendo possível por conta do Proama, que está em operação, após entendimento entre a Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado”, lembrou Elias. 

Para representantes da sociedade civil organizada, a questão da água precisa ser amplamente debatida em todas as esferas. “É necessário que os movimentos estejam aqui. Precisamos encontrar formas de implantação de políticas públicas que atendam as necessidades”, disse o representante da Associação das Donas de Casa do Amazonas/União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Djalma Cosmo.

O professor aposentado da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e representante do movimento Educar para a Cidadania, Mena Barreto, chamou a atenção para o risco de doenças por contaminação hídrica. 

Com a conclusão das discussões e redação do plano, o documento será encaminhado para a aprovação na CMM. A expectativa é de que o encaminhamento ocorra nos próximos dez dias.

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