Assembleia reforça atendimento ao interior

As viagens feitas por parlamentares ou servidores da Aleam são publicadas no Diário Oficial do Estado
As viagens feitas por parlamentares ou servidores da Aleam são publicadas no Diário Oficial do Estado

A Assembleia Legislativa tem ampliado sua atuação nos municípios do interior do Amazonas, desde o início deste ano, levando os deputados a intensificar  dobrar suas atividades extra-plenário. As comissões permanentes e temporárias viajam quase todas as semanas para as calhas de rios da região, fazendo levantamentos sobre a situação dos municípios e levando cooperação técnica às câmaras municipais e prefeituras.

Hoje, a Assembleia tem 70% do seu trabalho de cooperação técnica, voltado para a elaboração ou adaptação das Leis Orgânicas dos municípios e Regimentos Internos das câmaras. Já auxilia quase 50 cidades nessa tarefa e até final do ano a expectativa é chegar aos 61 municípios .

Para cobrir esse vai-e-vem de parlamentares e técnicos, a Aleam empenhou R$ 3,8 milhões em passagens aéreas, para serem utilizados até o final do ano. O empenho é uma previsão, uma estimativa do que pode ser gasto. Não significa que será totalmente utilizado, mas, esse valor estará disponível, como previsto em lei. No ano passado, por exemplo, a Aleam gastou R$ 1,5 milhão do valor total empenhado.

Além das comissões técnicas e do auxílio ao interior, a Aleam está efetuando o treinamento de servidores que irão implantar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), que a partir de 2014 serão obrigatórias em todos os órgãos públicos do país. Esse treinamento ocasionalmente é feito fora do Estado e contribui para a utilização das passagens aéreas.

As viagens feitas pelos parlamentares ou servidores da Assembleia são determinadas por portarias e publicadas no Diário Oficial do Estado, com o nome do titular do voo e a finalidade do traslado. “Dessa maneira garantimos a transparência dessa atividade, facilitando o acompanhamento pela sociedade e órgãos fiscalizadores”, apontou Josué Neto.

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