Amazonas e Roraima firmam pacto para proteção das fronteiras contra o sarampo

Foto: Divulgação/Conass
Foto: Divulgação/Conass

Os estados do Amazonas e Roraima, com o suporte e aval do Ministério da Saúde, firmaram um pacto para por em prática um plano de proteção da fronteira contra o sarampo. O pacto, proposto pelo secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, foi aprovado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quarta-feira (21/02), durante a 2º Assembleia do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), em Brasília. A reunião também serviu para aprovação de outra proposta do secretário do Amazonas, que é a formalização de um plano regional de enfrentamento à malária, que cresce na região Norte, tendo o Pará na liderança do surgimento de novos casos da doença em 2018.

Deodato participou, também, da reunião técnica entre representantes do Amazonas e Acre, intermediada pelo Conass, na qual discutiram um acordo que viabiliza a assistência de seus cidadãos, nas respectivas unidades de saúde dos estados vizinhos. “É uma pactuação que está sendo construída levando em consideração as demandas que temos, tanto em relação aos amazonenses que buscam atendimento na rede de saúde do Acre, quanto dos acreanos que também precisam de serviços para os quais somos referência na região”, explicou o secretário.

A reunião também serviu para dar andamento aos outros processos de pactuação do Amazonas com o Ministério da Saúde, tratados na assembleia anterior, em 24 de janeiro, quando o ministro, que também estava presente, garantiu recurso para a reestruturação da rede hospitalar do estado e para a realização de cirurgias eletivas. “Aqueles processos que tratamos na primeira reunião estão andando e já temos resultados com a liberação, semana passada, de recursos para a saúde nos municípios”, explica o secretário.

Deodato se refere à Portaria nº 2014, publicada no dia 15 de fevereiro no Diário Oficial da União, por meio da qual o Ministério da Saúde efetiva o remanejamento de R$ 565 milhões para 11 municípios via Fundos Estadual e Municipais de Saúde. Os recursos foram liberados por meio do Sistema de Controle do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (SISMAC), e destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. O valor é anual e será repassado em parcelas, a partir de abril, para Benjamin Constant, Borba, Coari, Fonte Boa, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo e Tefé, para investimentos nas ações das unidades hospitalares de cada município.

“Também estamos aguardando a publicação da Portaria, resultado de um pleito nosso junto ao ministro, para cirurgias eletivas. Outra garantia dada é o apoio à retomada de transplantes no Estado”, disse o secretário. Outra novidade, segundo ele, é a liberação de recursos federais para ajudar na Terapia Renal Substitutiva (TRS), que será implantada na rede estadual. Com isso, explica o secretário, será possível trazer de volta à rede estadual esse procedimento que, assim como a hemodiálise, é realizado no tratamento de pacientes renais crônicos.

Barreira contra o Sarampo – Amazonas e Roraima irão se juntar para proteger as fronteiras contra o sarampo, após a detecção de casos em venezuelanos refugiados. Na reunião do Conass, o secretário Francisco Deodato anunciou que o Estado acaba de enviar 80 mil seringas para ajudar na vacinação em Boa Vista e nas cidades de fronteira, haja vista o processo migratório de venezuelanos que estão entrando no Brasil pelo estado de Roraima, que tem ligação por estrada com o Amazonas.

O secretário também disponibilizou apoio técnico ao estado vizinho, com envio de equipes da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS) para Roraima, nos próximos dias.

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