Alfândega do Porto de Manaus arrecada R$ 113 milhões em impostos federais em abril

alfandega-manausA arrecadação da Alfândega do Porto de Manaus, no mês de abril, alcançou o valor de R$ 113,9 milhões, representando 8,45% de toda a arrecadação do Amazonas que foi R$ 1,3 bilhão. No acumulado de janeiro a abril a arrecadação da aduana portuária local atingiu o valor de R$  380,1 milhões, ultrapassando em 12,8% ao valor arrecadado no mesmo período do ano de 2013, que foi de R$ 336,9 milhões.

A arrecadação de tributos federais no Brasil alcançou a cifra de R$ 380 bilhões nos quatro primeiros meses do ano. Em toda a 2ª região fiscal, de janeiro a abril, a arrecadação atingiu R$ 9,9 bilhões, sendo o Amazonas o responsável, em média, por 49% desse valor. A arrecadação no estado do Amazonas, de janeiro a abril, atingiu o valor de R$ 4,9 bilhões, contra R$ 4,1 bilhões arrecadados no ano de 2013.

Em tributos federais, a Alfândega do Porto de Manaus, ainda em abril de 2014, arrecadou R$ 54,1 milhões em Imposto de importação, representando um aumento de 42,4% sobre igual período do ano passado. Confirmando a melhora na arrecadação, o Imposto sobre Produtos Industrializados teve um aumento de 38,2%, onde a fiscalização aduaneira arrecadou o valor de R$ 11,7 milhões contra R$ 8,4 milhões no ano anterior.

O aumento de arrecadação também ocorreu em relação às contribuições PIS e Cofins, cuja soma da arrecadação desses dois tributos atingiu o valor de R$ 43,7 milhões, contra R$ 20 milhões em 2013, tendo uma alta de 120,9%.

Em multas, no mês de abril, a fiscalização da Alfândega arrecadou R$ 733,9 mil, tendo um acréscimo percentual de 11,1% em comparação ao ano de 2013. De janeiro a abril o valor arrecadado em multas ficou no valor de R$ 3,2 milhões, contra R$ 2,8 milhões em 2013.

O Inspetor da Alfândega do Porto de Manaus, Osmar Félix de Carvalho, explica que o crescimento da arrecadação no mês de abril reflete o aumento da produção do Pólo Industrial de Manaus (PIM). “O Pólo Industrial de Manaus vem trabalhando intensamente para atender seus pedidos relacionados à Copa do Mundo, principalmente aparelhos televisores. Esse aumento na produção vem se refletindo na arrecadação federal e acreditamos que esse bom desempenho continuará ocorrendo até o final do mês de julho, quando o comércio ainda estará com suas vendas sendo motivadas pelo evento esportivo internacional”.

 

Apreensão de meio milhões de reais em produtos importados

Nos terminais portuários alfandegados, porta de entrada dos insumos utilizados na produção de diversos produtos do Pólo Industrial de Manaus, a fiscalização da Alfândega desembaraçou 7.906 declarações de importação, totalizando de janeiro a abril 32.199 declarações liberadas. O tempo médio de desembaraço da equipe de despacho aduaneiro para cada declaração de importação vem sendo de 18 horas.

O Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro da Alfândega do Porto de Manaus – Sevig, em diligência à recinto alfandegado, realizou a retenção de dois contêineres contendo mercadorias não manifestadas, avaliadas em mais de R$ 500.000,00.

Como o Manifesto de Carga é o documento que legitima a carga perante o transportador e tem como propósito o controle dos Portos, nas saídas e destino dos bens, conforme estabelecido pelo Regulamento Aduaneiro, a sua falta, notada pela autoridade aduaneira, legitima a lavratura do Auto de Infração e a aplicação da penalidade de perdimento.

Essa sanção destina-se a coibir práticas lesivas nas atividades de comércio exterior. São medidas que, embora tenham caráter administrativo, têm uma função social de importância no controle das importações, evitando e reprimindo atos como os de contrabando e descaminho.

A carga foi selecionada pela equipe de Análise de Risco do Sevig, que, com base nas informações disponíveis nos sistemas informatizados da Receita Federal, promoveu o bloqueio da carga no momento de sua chegada na capital do Amazonas antes, portanto, do registro de sua declaração de importação.

Os contêineres apreendidos continham aproximadamente 125.000 produtos de utensílios de casa e materiais esportivos, dentre eles: joelheiras, jarras, tapetes, antenas e raquetes de ping-pong. Os produtos retidos, após os trâmites administrativos, deverão ser encaminhados para leilão.

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