A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está realizando uma ação itinerante na comunidade de Pari Cachoeira, em São Gabriel da Cachoeira, para atender moradores de ao menos 40 comunidades de maioria indígena da região. O atendimento jurídico está sendo realizado pela equipe do programa Defensoria Itinerante, que já atendeu aproximadamente 350 pessoas nos dois primeiros dias do evento. A ação teve início na quarta-feira e será encerrada na próxima segunda-feira, 5.
A Defensoria está oferecendo serviços jurídicos da área de família, como ação de pensão alimentícia, divórcio e guarda, além de procedimentos para a obtenção de registro de nascimento tardio, que tem sido a principal demanda entre os moradores da região.
“Ao contrário de outras ações itinerantes, a demanda aqui é também muito peculiar. Maciçamente, o que o povo procura é regularizar a questão do registro civil de nascimento. Muitos não têm certidão de nascimento e precisam fazer um procedimento de registro tardio. Outros buscam segunda via, porque os livros de registros dos cartórios onde as certidões foram lavradas foram extraviados, o que estamos verificando de forma extrajudicial, para solucionar a questão de uma forma mais rápida”, explica o coordenador do Defensoria Itinerante, defensor Danilo Germano.
De acordo com o defensor, a população da região está muito carente de assistência do Estado e a obtenção de documentos como a certidão de nascimento são como um passaporte para o acesso aos direitos como cidadão.
“Isso é de suma importância, porque através desses documentos é que o poder público tem a oportunidade de destinar recursos e verificar onde está mais carente e precisa de fato de elaboração e aplicação de políticas públicas. O que noto é que a comunidade está quase completamente a parte disso tudo”, afirma.
O defensor também diz que como a maioria da população é composta por indígenas, o atendimento na região tem sido especial, muitas vezes exigindo o acompanhamento de intérprete, já que muitos moradores das comunidades não falam português.
“Sou defensor há quase oito anos, mas sempre me impressiono com os atendimentos. Aqui é muito peculiar. É um pessoal extremamente carente, tanto de recursos financeiros, quanto de informação. A triste realidade é que parece que eles são invisíveis aos olhos do Estado. E a Defensoria veio aqui justamente dar a eles acesso a serviços de cidadania”, comenta Danilo Germano.
De acordo com o defensor, outra peculiaridade da ação é estar em um local de difícil acesso e onde as distâncias entre as comunidades são imensas. Ação itinerante está centrada na comunidade Pari Cachoeira, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, porém distante da sede do município, quase na fronteira com a Colômbia. Leva-se 1 hora e meia de avião entre a sede e a comunidade. Pari Cachoeira tem cerca de 600 moradores, a maioria indígena. E, além deles, também estão sendo atendidos moradores de pelo menos 40 comunidades do entorno.
“Nesta quinta atendemos a uma comunidade chamada Barreira Alta, de onde os moradores levam 30 horas de rabeta para chegar a Pari Cachoeira, gastando 20 litros de gasolina. Se quisessem ir para a sede, gastariam em torno de 60 litros de gasolina e levar mais de três dias para chegar na sede do município”, conta o defensor Danilo.
Além dos atendimentos da Defensoria, também está sendo realizado alistamento militar, a prefeitura de São Gabriel da Cachoeira está fazendo um procedimento para poder emitir carteira de identidade e a inclusão das pessoas no Cadastro Único para o recebimento do Bolsa Família.
