Abertura da I Semana Nacional do Tribunal do Júri no Amazonas

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Nesta segunda-feira (17), a I Semana Nacional do Tribunal do Júri no Estado foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho . O evento estará sendo realizado em todos os Tribunais de Justiça do Brasil até sexta-feira e tem o objetivo de aumentar o número de processos julgados, envolvendo casos de crimes contra a vida e denunciados até 31 de dezembro de 2009.

Os trabalhos serão desenvolvidos no Plenário do Tribunal do Júri Luiz Augusto Santa Cruz Machado, no Fórum Ministro Henoch Reis, bairro de São Francisco, em Manaus. Em seu discurso, o presidente enfatizou o problema da banalização do crime de homicídio nos centros urbanos e destacou o trabalho e o esforço de juízes, servidores, promotores de Justiça, advogados, defensores públicos na aplicação da justiça a fim de responsabilizar os responsáveis por esses crimes.

¨O julgamento popular é o mais democrático que existe, pois os jurados são escolhidos entre pessoas do povo, e nos últimos anos os casos de homicídios aumentaram significativamente, causando assim, um acúmulo de processos no Judiciário. São muitos casos a cada dia, mas os nossos magistrados estão empenhados em julgar o maior número de processos possível. Haverá sessões do júri em várias Comarcas do interior também”, disse o presidente do TJAM.

Na capital amazonense, a meta é julgar 50 processos em cinco dias, o trabalho está mobilizando mais de 70 profissionais, entre juízes, servidores, oficiais de justiça, promotores, defensores públicos e advogados. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para alcançar a Meta 04 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações penais de homicídios dolosos (com intenção de matar) que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.

Casos julgados

Os casos emblemáticos de homicídio e que tiveram ampla repercussão em Manaus e foram julgados pelo Júri Popular foram lembrados como o caso Delmo, ocorrido na década de 1950 com o julgamento de 27 réus.

Somente em Manaus, estão pautados 50 julgamentos nos cinco locais disponibilizados para o evento, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – dois no Fórum Henoch Reis, e os auditórios da OAB, Esbam e Uninorte.

A juíza Mirza Telma destaca ainda que as Comarcas do interior também estão com processos pautados para a semana, como Presidente Figueiredo, Eirunepé e Iranduba. “Recebemos pautas de várias Comarcas do interior, mas nem todas têm processos de homicídios, como é o caso de Beruri, que não tem nenhum processo, assim como Anamã e Novo Ayrão”, acrescentou a magistrada.

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